Preço da gasolina aumenta mais de R$ 0,40 em BH e região após reajuste do ICMS

No dia em que passa a valer o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, alguns postos de combustíveis de Belo Horizonte e da Região Metropolitana já amanheceram, nesta quinta-feira (1º), com os novos valores. Alguns estabelecimentos, no entanto, extrapolaram a média de alta prevista - que era de R$ 0,24 no preço da bomba-, e aumentaram o preço da gasolina em mais de R$ 0,40. 

A reportagem percorreu alguns postos na Via Expressa, em Contagem, e na avenida Amazonas, em BH, e percebeu que alguns estabelecimentos ainda praticam o preço que vigorava até essa quarta-feira (31), cerca de R$ 4,87. Outros, porém, aproveitaram para fixar valores acima do estimado, o que revoltou alguns consumidores, como o instalador técnico, Anderson Fidelis, 43. 

No posto escolhido por Anderson, na Via Expressa, o litro da gasolina estava custando R$ 5,29, o que significa um aumento de R$ 0,42. “Isso é absurdo. Toda semana eu abasteço porque trabalho com o carro. Aí, chego hoje aqui  e está esse valor absurdo. Não dá! Porque isso está saindo do meu bolso. Acabei de completar o meu tanque, deu 42 litros. Agora, coloca isso aí a R$ 0,42 para ver se não pesa no bolso do brasileiro!” desabafou. 

A nova regra tributária é válida para o ICMS da gasolina, e fixa o valor único por litro em R$ 1,22. No entanto, quem optou por abastecer com álcool também ficou assustado com o aumento. “Ontem, eu paguei R$ 3,47 no litro, hoje já tive que desembolsar R$ 3,69. Isso não se justifica. É um sentimento de revolta e de preocupação porque trabalho todos os dias usando o carro, então o impacto é pesado,” explicou o atuário, Pedro Brandão, de 24 anos. 

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) havia informado, que mesmo antes da mudança tributária, estava recebendo uma série de reclamações de revendedores informando que as companhias distribuidoras estavam restringindo os pedidos de produtos e alterando os preços antes mesmo da vigência da alíquota única. 

“Vale lembrar que o mercado de combustíveis é livre tanto no varejo quanto na distribuição. No entanto, é preciso ficar claro para os consumidores como tem sido a recente dinâmica de formação de preços, para que a sociedade entenda que se trata de algo complexo, que depende de vários atores, variáveis e que o preço da bomba não depende, exclusivamente, dos empresários revendedores,” destacou o sindicato.

Mudança

A nova regra tributária é prevista desde março deste ano. Ela ocorre devido a uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que decidiu padronizar a cobrança do imposto estadual em todos os Estados do Brasil. Antes, cada um tinha uma alíquota diferente. A partir de agora, em todos será cobrado R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina.

A padronização do ICMS foi comemorada pelos postos de combustível, por meio do Minaspetro. Do ponto de vista da entidade, ela elimina a guerra fiscal entre os Estados, que fazia com que a gasolina em cidades do Sul de Minas, por exemplo, fosse tradicionalmente mais cara que a das cidades vizinhas em São Paulo, a poucos quilômetros de distância.