Um levantamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostra que somente nos meses de março e abril, marcados pela pandemia do novo coronavírus e de isolamento social, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) recebeu 2.472 manifestações, o que representa um crescimento de 210% em relação ao mesmo período em 2019, quando foram recebidas 797 reclamações.

De janeiro a abril de 2020, foram registrados 3.280 contatos, dos quais mais de 35% resultaram na instauração de procedimentos administrativos de apuração, segundo o órgão. No ano passado, no mesmo período, foram registradas 1.494 manifestações.

O Procon-MG identificou que, das 862 manifestações recebidas por telefone em março e abril, 384 (44,5%) se relacionaram a questões envolvendo o coronavírus. A maior parte dos consumidores procuraram o órgão em busca de informações ou orientações.

Em março, cerca de 46% das demandas se relacionaram a cobranças ou preços abusivos em diversos produtos, como álcool em gel, produtos alimentícios, máscara de proteção, entre outros. "Aproximadamente 22% foram denúncias realizadas por consumidores em relação a preços desses produtos. Ou seja, cerca de 68% das demandas foram relativas a cobranças abusivas e denúncias", informou.

Outros 20% dos registros se relacionaram a transporte aéreo, como dificuldade para cancelamento de viagem, reembolso, remarcação, adiamento, rescisão, entre outros. Os 12% restantes foram demandas relativas a informações e dúvidas sobre o funcionamento de estabelecimentos no Estado, cobranças de transportes escolares, renegociação de dívidas com faculdades e contratos de prestação de serviços de educação.

Já em abril, o Procon-MG registrou cerca de 40% das demandas relacionadas a cobranças ou preços abusivos em diversos produtos como álcool em gel, alimentos, máscara de proteção, preço de combustíveis, entre outros. Também houve demandas envolvendo a legalidade ou obrigatoriedade de pagamento de mensalidades em instituições de ensino e transporte escolar.

"Cerca de 36% dos consumidores relataram dificuldades de negociações envolvendo agências bancárias, instituições financeiras, academias, faculdades. Houve também dificuldade do consumidor para entrar em contato com empresas aéreas para remarcação ou cancelamento de passagens. Outras 24% das manifestações representaram dúvidas sobre aplicabilidade de recomendações expedidas pelo Procon-MG, informações referentes a corte de salários por dias não trabalhados, obrigatoriedade do uso de máscaras para entrar em estabelecimentos, isenção de conta de luz, entre outras", concluiu.