Bolsonaro anuncia desoneração da folha da saúde e cita piso da enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, anunciou que o governo federal pretende desonerar a folha de pagamento de empresas do setor de saúde. O mandatário não deu maiores detalhes da medida, que depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional, mas sinalizou como um incentivo para o pagamento do piso salarial para profissionais da enfermagem. Segundo Bolsonaro, a desoneração já recebeu o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Pedi para ele [Guedes] desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil porque o impacto é compatível. O que é a desoneração? Hoje, o setor não desonerado paga o imposto em cima da folha, em média 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruta da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem que o Supremo decidiu barrar”, disse.

O piso da enfermagem virou lei em agosto deste ano, mas o pagamento foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros indicaram temor de demissões e cobraram o impacto financeiro do mínimo salarial nas contas de estados e municípios. No Congresso Nacional, há projetos de lei que preveem a desoneração da folha de pagamento de hospitais privados – medida já considerada como alternativa para custear o piso de profissionais da enfermagem.

A lei aprovada – e suspensa pelo STF - concede aos enfermeiros salário com valor mínimo de R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).

Na terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina até R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos que complementem o Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de o projeto não citar o piso da enfermagem, parlamentares esperam que o recurso liberado seja usado para financiar o aumento salarial dos profissionais. A matéria ainda precisa de análise do Senado.

Atualmente, têm a desoneração da folha de pagamento os seguintes setores da economia: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O anúncio do incentivo foi feito por Bolsonaro em encontro com evangélicos em Recife (PE), nesta quinta-feira (13). Esta foi a primeira vez que o presidente desembarcou para agenda no Nordeste desde que passou para o segundo turno eleitoral – que será disputado em 30 de outubro contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

No sábado (15), Bolsonaro voltará ao Nordeste para agendas de campanha em Teresina (PI), São Luís (MA) e Fortaleza (CE). O intensivo acontece depois de ter perdido para o petista nos nove estados que compõem a região no primeiro turno. Depois do resultado em 2 de outubro, Bolsonaro relacionou a vitória de Lula no Nordeste ao analfabetismo de parte da população. “Lula venceu em 9 dos 10 estados com maior taxa de analfabetismo. Vocês sabem quais são os estados? No nosso Nordeste”, disse em 6 de outubro.

Depois da agenda com evangélicos, Bolsonaro participou de comício na capital pernambucana e rebateu as críticas que recebe por declarações sobre o Nordeste citando a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a filha Laura. "Para aqueles que falam que eu não gosto de nordestinos, fiquem sabendo que a minha princesa, dona Michelle, é filha de um cabra da peste do Ceará. Sou apaixonado por uma nordestina e a minha filha, por suas veias, corre sangue de cabra da peste", afirmou, acrescentando que teve na equipe ministros nordestinos.

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