Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para investigar inserções em rádios

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na exibição de inserções partidárias pelas emissoras de rádio.

A campanha bolsonarista acusa as estações radiofônicas de terem exibido, em todo o Brasil, mais de 154 mil inserções a menos de Bolsonaro em relação à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas duas primeiras semanas de outubro.

Na decisão, o ministro afirma que a denúncia apresentada por Bolsonaro foi feita "sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”.

"Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", escreve Moraes.

Além disso, o ministro pediu ao Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar "possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito" pela campanha de Bolsonaro. Ainda caberá à Corregedoria-Geral Eleitoral investigar eventual uso do Fundo Partidário para a contratação da suposta auditoria sobre as inserções.

Já ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes pede o envio do caso para o inquérito das chamadas "milícias digitais", grupos que estariam atentando contra a democracia.

A decisão do presidente do TSE é feita pouco menos de 24 horas depois da campanha de Jair Bolsonaro enviar um relatório que apontaria quais rádios estariam deixando de exibir as inserções e a quantidade de peças veiculadas de cada campanha.

Durante esta quarta (26), algumas das emissoras negaram, por meio de nota, que teriam optado por exibir mais inserções de Lula que de Bolsonaro. Segundo as rádios, isso aconteceu porque a campanha bolsonarista deixou de enviar as propagandas nos prazos corretos.

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