O Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG atingido por um incêndio na manhã desta segunda-feira (15), não possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Segundo o Corpo de Bombeiros, o local já havia sido fiscalizado e notificado no final de 2018.
O documento garante que a estrutura não tem risco de incêndio ou possui os equipamentos necessários para apagar as chamas e salvar vidas em caso de um acidente. O auto deve ser renovado a cada três anos. As penalidades previstas para os locais irregulares vão desde advertência e multa até interdição parcial ou total das atividades.
Segundo os bombeiros, uma primeira vistoria foi realizada em 2011, constatando irregularidades no Sistema de Combate a Incêndio e Pânico (SCIP) e falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Em 2018, os bombeiros retornaram duas vezes, por conta da força-tarefa que analisou os museus da cidade. "Após constatar que as irregularidades não haviam sido sanadas, foi adotada a sanção administrativa de Advertência Escrita para que os responsáveis tomassem as devidas providências", afirmou a corporação.
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De acordo com a corporação, uma força tarefa realizada em 2018 constatou que 89% dos museus vistoriados no Estado possuíam algum tipo de irregularidade no que tange a situação de controle de segurança contra incêndio e pânico. Na época, 432 museus foram vistoriados.
“É necessária uma busca específica no banco de dados do CBMMG por cada estabelecimento, pois cada um se encontra em uma fase diferente de regularização. Existem desde museus que precisam apenas de pequenas adequações na implementação das medidas até museus que ainda precisam realizar o projeto, motivo pelo qual a pesquisa desse tipo de situação demanda alguns dias”, informou a corporação por meio de nota.
Também por meio de nota, a Polícia Federal informou que foi designada uma equipe de cinco peritos criminais para realizar a perícia no local. Até o momento, já foi realizada uma análise preliminar externa do local, que ainda estava em resfriamento.
Segundo a PF, para auxiliar nos trabalhos, estão sendo utilizadas as mesmas técnicas da perícia do Museu Nacional, como, por exemplo, o escâner 3D. Irá ser instaurado um inquérito policial para apurar autoria e materialidade do ocorrido.
Procurada pela reportagem, a UFMG ainda não se pronunciou sobre o assunto.
