Apesar de criticada, Lei Rouanet injeta bilhões na economia

Alvo de críticas agressivas durante as eleições de 2018, a Lei Rouanet – mecanismo federal de incentivo à cultura nacional – trouxe um retorno 59% maior que o valor financiado, entre 1993 e 2018, resultando em um impacto positivo na economia e na cultura criativa do Brasil.

Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas divulgado nesta sexta-feira (14) mostrou que a Lei Rouanet teve impacto econômico de R$ 49,8 bilhões na sociedade brasileira de 1993 para cá.

Os dados foram apresentados pelo economista Luiz Gustavo Barbosa no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela revista “Exame”, em São Paulo.

Nos 27 anos de existência da lei – criada em 1991, ela começou a apresentar resultados em 1993 –, o valor total incentivado foi cerca de R$ 17 bilhões (R$ 31 bi, em valores corrigidos).

Os cerca de R$ 50 bilhões movimentados dizem respeito, de acordo com a pesquisa, à soma do impacto econômico direto (R$ 31,2 bilhões foi o patrocínio total captado no período, valor corrigido pela inflação) e do impacto indireto (R$ 18,5 bilhões, referentes à cadeia produtiva movimentada pelos projetos).

O levantamento mostra ainda que, ao longo desses 27 anos, a cada R$ 1 investido por patrocinadores em 53.368 projetos culturais, pelo menos R$ 1,59 retornou para a sociedade.

Para chegar a essas conclusões, a equipe de Barbosa se debruçou sobre as seis áreas culturais contempladas pela Rouanet separadamente.

Barbosa explicou ainda que o impacto da cultura pode ser ainda maior do que foi possível mensurar no estudo. Afinal, não se levou em conta recursos vindos de outras fontes geradas pelos espetáculos culturais, como os gastos do público com alimentação e transporte.

Levantamento

Para o pesquisador, o estudo ajuda a desconstruir as fake news que afirmam que só grandes produtores se beneficiam da Lei Rouanet. O levantamento se debruçou ainda sobre os desembolsos dos produtores culturais desde janeiro de 2017 até outubro deste ano. E analisou dados dos processos de 1993 até 2016 por amostragem, já que neste período os registros ainda não tinham sido digitalizados. A conclusão foi de que 90% dos gastos foram inferiores a R$ 100 mil. E de que 66,3% destes foram menores que R$ 25 mil reais.

“A discussão costuma ser muito rasa. Apesar de você ter proponentes que fazem grandes espetáculos, os prestadores de serviços são basicamente pequenos produtores locais. O discurso de que somente os grandes ganham é completamente equivocado. A cultura fomenta uma cadeia produtiva que impacta nos 68 setores da economia”, afirmou Barbosa.

No mesmo evento, o ministro Sérgio Sá Leitão atribuiu a alguns de seus antecessores a tentativa de “destruição da Lei Rouanet”. “Demoramos 27 anos para fazer um estudo como esse. Tivemos alguns ministros que fizeram de tudo pra acabar com a lei. Eles têm responsabilidade sim. Graças a Deus, não conseguiram. Se trata de investimento com alto potencial de retorno. Não é só gasto”, afirmou.

Cultura gera 1 milhão de empregos

Dados do Ministério da Cultura revelam que a economia criativa representa 2,64% da economia brasileira. As 251 mil empresas do segmento cultural criam 1 milhão de empregos diretos e geram mais de R$ 10,5 bilhões de impostos diretos no país, segundo a pasta.

Segundo Luiz Gustavo Barbosa, coordenador da FGV, a pesquisa sobre a Lei Rouanet revela que o mecanismo é benéfico à sociedade e traz reflexos positivos em 68 atividades econômicas diferentes, do transporte ao setor de alimentos.

Origens da Lei Rouanet

O que é?

Principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil.

O nome

Batizada como Lei Federal de Incentivo à Cultura, passou a ser conhecida por Lei Rouanet em homenagem a seu idealizador, Sérgio Paulo Rouanet, à época secretário de Cultura da Presidência da República.

Quem pode se beneficiar?

Qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro pode apresentar um projeto e candidatar-se à captação de recursos.