FIQ e campanha são oficializados

Após meses de incerteza e pressão de quadrinistas locais e nacionais, o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ) – assim como a Campanha de Popularização do Teatro e Dança – entrou terça (18) para o calendário oficial de Belo Horizonte. A decisão veio com a publicação, ocorrida nesta terça (18), das leis 11.059/2017 e 11.060/2017 no “Diário Oficial do Município”.

Ambos os textos são do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), que também é responsável pela Lei do Couvert, e foram aprovados com vetos pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

Outro ponto em comum entre as duas leis é que os artigos vetados pela prefeitura são os referentes ao orçamento dos festivais. No caso do FIQ, a explicação para o veto, publicado com a lei, cita uma “desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal” caso fosse estipulado que o festival de quadrinhos teria “dotação orçamentária própria do órgão municipal responsável pela área de cultura”, como previa o texto do vereador.

Já no caso do texto que oficializa a Campanha de Popularização no calendário de BH, o veto aos artigos que versam sobre o orçamento do evento foi feito por “motivos que tangenciam a inconstitucionalidade e ilegalidade de suas disposições”, segundo justificativa do prefeito. O motivo apresentado é o fato de que, ao contrário do FIQ, a Campanha não é um evento do Executivo.

O vereador Professor Wendel Mesquita comemorou a entrada dos “eventos tradicionais” no calendário da cidade e declarou sua intenção de lutar contra os vetos. “É importante (os eventos) entrarem no calendário para garantir (que ocorrerão). Este ano o FIQ estava programado, e não sabemos como está. Agora, de toda forma, a gente vai pressionar. Vou trabalhar para divulgar os vetos. Se eu tiver 21 votos, a gente derruba o veto do prefeito e o projeto passa a se tornar lei integralmente”, disse.

Procurada pela reportagem, a Fundação Municipal de Cultura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que prestará esclarecimentos sobre “todos os festivais” de Belo Horizonte na quinta (20), em encontro com a imprensa. (Flávia Denise)