Importante motor econômico e gerador de emprego e renda em Belo Horizonte, a área cultural foi um dos mais impactados pela pandemia do novo coronavírus, que obrigou artistas, produtores, gestores e demais profissionais a cancelarem shows, espetáculos, eventos e programações agendadas desde março. Agora, o setor ganha um incentivo por parte do poder público para tentar driblar as consequências impostas pelo atual contexto.

A Secretaria Municipal de Cultura reabriu a captação de recursos dos projetos aprovados nos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que estava suspensa desde março, logo no início da pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (9). Segundo a chefe da pasta da cultura em BH, Fabíola Moulin, a medida vai liberar cerca de R$ 10 milhões para profissionais e empreendedores do setor e “é uma entrada significativa de recursos para movimentar essa cadeia produtiva”.

Com a reabertura, quem está com projeto aprovado e com a execução do mesmo ainda em andamento pode buscar empresas interessadas em patrocinar as ações. As regras para esse incentivo e orientações sobre como as empresas podem realizar o repasse dos recursos aos empreendedores e garantirem a dedução no imposto municipal, devem ser consultadas no portal da PBH. “Era uma notícia muito esperada pela classe artística. Muitos empreendedores estavam com projetos aprovados e até com conversa adiantadas de patrocínio. Agora isso pode ser efetivado”, afirma a secretária.

Em abril, já durante a pandemia, a Secretaria de Cultura abriu a possiblidade de readequação dos projetos de lei para outros formatos e outras datas de realização. “Como eles podem ser readequados para essa nova realidade, é um momento importante para retomar a captação”, ressalta Fabíola Moulin.

Atualmente, encontram-se com a execução em andamento projetos aprovados nos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Incentivo Fiscal 2017-2018, na modalidade plurianual, e Incentivo Fiscal 2018-2019.