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Ex-presidente do Atlético é nomeado para a equipe de transição de Jair Bolsonaro

Ex-presidente do Clube Atlético Mineiro e ex-vereador de Belo Horizonte, Daniel Nepomuceno (PV) foi indicado para o cargo de coordenador adjunto do Grupo Técnico de Turismo no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A indicação foi publicada na quarta-feira (5) no “Diário Oficial da União” (“DOU”), por meio da Portaria 26 de 2018, assinada pelo ministro extraordinário de transição do governo e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O convite para integrar a equipe partiu do futuro ministro do Turismo e ex-companheiro de Nepomuceno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL). Os dois se reuniram na última segunda-feira, e, durante a conversa, o futuro ministro fez o convite a Nepomuceno, alegando que ele poderia ajudar na pasta durante a transição.

A indicação foi publicada dois dias após o encontro, entretanto as definições sobre a atuação de Nepomuceno ainda serão feitas a partir de uma reunião entre os dois. “Foi tudo muito rápido. Tivemos a conversa na segunda-feira, e na quarta a indicação foi publicada no ‘DOU’. O importante agora é conhecer as estruturas do Ministério do Turismo. Ainda vou me reunir com o (futuro) ministro e pretendo ajudar na coordenação de transição, a partir do que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, imagina como plano de ação”, explicou Nepomuceno.

Nos bastidores, apesar do convite a Nepomuceno ter sido feito na mesma semana em que foi publicada a indicação, desde que o nome de Marcelo Álvaro foi anunciado para o Ministério do Turismo, os dois têm se encontrado e Nepomuceno já auxilia o futuro ministro em questões relacionadas à pasta. A coluna Aparte tentou contato com Marcelo Álvaro, entretanto nem as ligações e as mensagens foram atendidas.

Na portaria publicada nesta quarta-feira, Lorenzoni definiu a estrutura e estabeleceu a formação de 17 grupos técnicos de trabalho. Nepomuceno ocupará o segundo cargo mais importante na equipe técnica de turismo de Bolsonaro. Esta será coordenada pelo empresário nordestino, Gilson Machado Neto, que chegou a ser cotado para assumir a pasta.

Nas eleições deste ano, Nepomuceno candidatou-se ao cargo de primeiro suplente ao Senado Federal na chapa do deputado estadual Fábio Cherem (PDT), que não conseguiu se eleger. Até abril deste ano, o ex-vereador da capital também ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte na gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS). Deixou o cargo para cumprir o período-limite de desincompatibilização de cargos públicos, previsto na lei eleitoral para candidatos que disputam cargos políticos.

De acordo com a portaria, os grupos técnicos de trabalho já podem começar as atividades, e o período de atuação vai até 31 de dezembro, último dia de mandato do governo de Michel Temer (MDB). (Bruno Menezes)

R$ 220 mi

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga contrato do Ministério da Saúde neste valor. Funcionário de um laboratório que ganhou a licitação foi cedido à pasta durante a realização da concorrência. Após o resultado, o servidor voltou à empresa e foi promovido.

FOTO: AFP Photo/Evaristo Sa - 21.11.2016

“O Brasil sempre praticou uma política universalista, nunca nos pautamos por ideologias. (...) Em face da globalização, você não tem como lançar uma política isolacionista. Os Estados Unidos são um país poderoso, nós não temos o mesmo poder, temos que adotar o multilateralismo. Penso que o presidente Bolsonaro vai acabar adotando essa fórmula de universalizar a relação com os países.”

Michel Temer (MDB)

Presidente, sobre a possível política externa de Jair Bolsonaro

Farra de atas

FOTO: Nelson Almeida/AFP - 28.10.2018

Um expediente administrativo – adotados por vários municípios brasileiros visando economizar os custos e longos prazos de licitações públicas para pequenas compras – virou moda, o que levou o Ministério Público de São Paulo a proibir tal critério: são as adesões a atas de preços. Na prática, grandes compras de produtos e serviços passaram a ser decididas tendo como parâmetro preços e condições de fornecimento em licitações de outros municípios ou Estados. Ou seja, não há qualquer relação econômico-social da cidade que usa dessas condições para comprar e contratar com a administração da qual a adesão é “copiada”. Os preços e condições para se comprar ou contratar, por exemplo, em Codó, no Maranhão, não podem servir para orientar as compras de São Paulo, de Belo Horizonte ou de Brasília. E isso está sendo muito usado. Uma verdadeira farra.

“Os mais jovens e solteiros usam um tal de Tinder também, mas, infelizmente, eu estou fora desse mercado, ou felizmente, porque sou muito bem-casado.”

Luís Roberto Barroso

Ministro do Supremo, ao dar seu voto em julgamento sobre a legalidade de transporte individual por aplicativos

Pressão

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Representantes de povos indígenas de todas as regiões do país desembarcaram nesta quinta-feira (6) em Brasília e se concentraram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição do novo governo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que cerca de 80 pessoas, que representam 40 etnias, participaram do ato. Segundo Kretã Kayngang, da coordenação dos povos indígenas da região Sul do país, as entidades prepararam um documento com as demandas dos povos, que foi entregue a um representante da equipe de transição. O texto afirma, entre outros pontos, que declarações recentes do presidente eleito “maculam a imagem e dignidade” dos indígenas e demonstram “falta de conhecimento” sobre os direitos constitucionais dos povos. “A afirmação de que nossos povos podem constituir ‘novos países no futuro’ demonstra franco desconhecimento da legislação correlata, uma vez que a própria Constituição estabelece no artigo 20 que as terras indígenas são terras da União”, diz trecho da carta.

Novo sistema para a PF

Um novo sistema desenvolvido por peritos criminais federais, carreira integrante da Polícia Federal, será apresentado nesta sexta-feira (7), em seminário de análise forense de imagens, em Cuiabá. O Sistema Peritus é uma ferramenta para a análise forense de evidências multimídia e será lançado oficialmente em maio. Com o objetivo de dar celeridade e promover uma padronização no atendimento de perícias em materiais audiovisuais, após o lançamento, o sistema será distribuído gratuitamente a todos os Institutos de Criminalística do país. Hoje, os peritos criminais dependem de softwares não dedicados à análise e elaboração de laudos. Muitas vezes é preciso usar de cinco a sete programas diferentes para uma única finalidade pericial. “O novo sistema será muito importante porque, hoje, o uso de diferentes programas não desenvolvidos especificamente para fins forenses retarda a produção dos laudos periciais e, consequentemente, a resolução dos crimes”, afirma o diretor da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson.

Foi para o PT

A defesa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pediu ao Tribunal de Justiça do Estado, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (R$ 2,6 milhões) supostamente recebido da empreiteira UTC Engenharia, entre maio e junho de 2013. Segundo o Ministério Público, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira para supostamente quitar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza. A defesa de Haddad é enfática. “Os indícios existentes apontam que o material (da gráfica) foi produzido a pedido do diretório estadual do PT. Ou seja, se existiu pagamento à gráfica por fora, sem registro, foi para o diretório estadual do PT”, argumenta a defesa de Haddad.

Veto ou não?

A equipe econômica do presidente Michel Temer deve sugerir que ele vete o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal e beneficia os municípios que estouraram seus gastos com pessoal. As informações são do blog do jornalista Valdo Cruz. O temor é que a sanção da lei estimule gestores a estourar as contas com a certeza de que não serão punidos.