MPMG investiga pagamento de R$ 72 mil em diárias a prefeito de Itumirim

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito para investigar gastos de diárias de viagens do prefeito de Itumirim, no Sul do Estado, Geraldo Magno Resende (PDT). O procedimento investigatório foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público no último dia 4. Resende teria recebido R$ 72 mil em diárias da prefeitura.

Cinco vereadores fizeram a denúncia contra o prefeito, que recebeu a notificação no último dia 10 de setembro. Segundo o documento a que a coluna Aparte teve acesso, o promotor solicita à prefeitura notas de empenho, pagamentos e demais documentos comprobatórios ou não relativos às diárias no período de janeiro de 2017 a setembro de 2020.

Responsável pela apuração, o promotor de Justiça, Eduardo Mendes Figueiredo, solicitou documentos ao chefe do Executivo, que tem 15 dias de prazo para apresentar o balanço das viagens e das diárias recebidas.

“Foram requisitados todos os documentos relativos a solicitação, comprovação e pagamento das diárias no período informado, estando o procedimento aguardando a remessa das informações para a análise técnico-jurídica, sendo muito prematura qualquer conclusão sobre a existência de irregularidades”, disse o promotor. 

O Aparte teve acesso às planilhas com os gastos que, somados, chegam a mais de R$ 72 mil. Em 2017, foram dez viagens com o valor total de R$ 45.282,06. Em 2018, foram seis viagens com o gasto integral de R$ 27.220,20.

A denúncia com as supostas irregularidades partiu da Câmara Municipal. Em 2017, o Legislativo municipal aprovou a Lei 1.343, que foi sancionada pelo prefeito, prevendo gastos com diárias de viagens para servidores públicos e agentes políticos.

Os valores variam conforme a distância da cidade. Em Brasília e outros Estados, o valor chega a R$ 1.296,20. Para a capital, o valor da diária chega a R$ 388,86. Para distâncias de até 100 km, o prefeito teria uma diária de R$ 103,70. De 100 a 300 km, a diária quase dobra, chegando a R$ 194,43. De 300 km a 500 km, o valor aumenta para R$ 324,05.

Procurado pela coluna, o prefeito mineiro Geraldo Resende se defendeu da acusação, argumentando que as viagens teriam sido a trabalho e legais de acordo com Lei Municipal 1.343, de 14 de fevereiro de 2017.

“Todas as viagens que fiz, todas as diárias que recebi são lícitas, foram viagens a trabalho. No município existe uma lei específica para diárias, então temos direito a recebê-las desde que façamos as viagens. Essa denúncia feita pelos vereadores não procede, ela foi até encaminhada ao Ministério Público, e eu já respondi”, explicou Resende.