Parlamentares ainda acreditam em votação das reformas neste ano

A urgência imposta pelo coronavírus acabou por deixar em segundo plano os debates acerca das reformas administrativa e tributária no Congresso Nacional. No entanto, deputados mineiros avaliam que as medidas podem voltar ao centro do debate político ainda neste ano.

Segundo o deputado Fred Costa, líder do Patriota na Câmara, o tema já era tido como de importância incontestável pelos deputados e senadores. “Eu ainda tenho expectativa de que isso possa ser colocado no segundo semestre, até porque os debates, principalmente da reforma tributária, já estavam avançados na Câmara”, disse.

Na mesma linha, o deputado federal Fábio Ramalho (MDB) considera que é possível retomar o tema. No entanto, ele alertou que, para que isso seja possível, é urgente um diálogo entre Executivo e Legislativo. Conforme o parlamentar, o impasse entre os Poderes pode atrasar o avanço das pautas. “Acho que falta mais diálogo da parte do Executivo e também do Parlamento. É preciso que haja conversa entre quem administra o país e a gente, que vota e faz as leis”, afirmou.

O deputado Júlio Delgado (PSB) ponderou que o debate depende da retomada das sessões presenciais, o que ainda não tem previsão de ocorrer, e também das eleições municipais. “Estou cada vez mais convicto de que teremos que adiar as eleições, talvez para dezembro. Nesse caso, se a nossa volta, por exemplo, acontecer em julho, e a eleição, em dezembro, dá pra gente tentar discutir algum desses temas. Agora, é inoportuno e inapropriado que se coloque em pauta”, alegou.

Ex-governador e ex-senador, o agora deputado federal Aécio Neves (PSDB) acredita que as reformas podem voltar à cena no segundo semestre, mas considera que não haja tempo para que sejam aprovadas. “Com a pandemia e o distanciamento, somado ainda à possibilidade da realização de eleições neste ano, mesmo que com algum atraso, acho que ficou muito difícil que nós tenhamos as condições mínimas necessárias para aprovação dessas matérias”, avalia.

Já o deputado Rogério Correia (PT) acha que as propostas talvez voltem à discussão neste ano, mas que a crise econômica imposta pelo coronavírus acabou por inviabilizar algumas das ideias em análise. “Podemos até retomar esse debate, mas em outra perspectiva. No caso da reforma tributária, por exemplo, vamos precisar colocar o Estado para ser propulsor desse crescimento e da recuperação econômica do país”, afirmou.

Antes da pandemia, a previsão do governo e dos líderes do Congresso era que pelo menos a reforma tributária seria votada no primeiro semestre deste ano. A medida visa à unificação de impostos. Já a reforma administrativa deve alterar as regras de estabilidade dos servidores, além de reduzir o salário inicial da carreira e o número de funções do serviço público.