Projeto de lei prevê “passarela verde” para animais silvestres

Para diminuir o número de acidentes causados por animais na pista, o deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP) apresentou neste mês a proposta para a regulamentação de corredores ecológicos nas estradas e ferrovias brasileiras. Se for aprovado, o projeto determina que essas vias, em todo o território nacional, deverão prever um plano para a criação desses chamados “ecodutos”, que poderão ser suspensos ou subterrâneos.

As “pontes verdes” não são totalmente uma novidade. Países como Holanda, Alemanha e Austráliua já possuem experimentos nesse sentido. Com os caminhos cobertos de vegetação similar à da região, a fauna local é atraída para não atravessar pela pista de asfalto e/ou pelos trilhos do trem.

A proposta estabelece que tanto os Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental como os Estudos de Impacto Ambiental para novas vias deverão prever a construição “ecodutos” e que a despesa deverá ser arcada pelas empreiteiras encarregadas das obras. As vias antigas e as obras de ampliação também estariam enquadradas na futura lei.

O projeto de lei foi protocolado neste mês de julho e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.