Uma reunião intermediada pela Defensoria Pública de Minas Gerais, na manhã desta sexta-feira (2 de fevereiro), provocou a Belotur e a Polícia Militar (PM) sobre a segurança dos foliões durante o período de Carnaval. O encontro foi motivado por uma carta aberta, assinada por 77 blocos da cidade, que questiona a atuação de policiais durante os cortejos da cidade e, ainda, cobram maior transparência sobre os recursos investidos pelo governo do Estado na folia.
"Queremos que as forças de segurança entendam que Carnaval não é caso de polícia. A polícia deve sim apoiar, ter um protocolo de atuação para garantir um Carnaval seguro, mas, nos últimos anos, tivemos vários episódios de repressão da PM em blocos. A gente entende que são questões e situações que poderiam perfeitamente ser contornadas", justificou o advogado popular e assessor jurídico dos blocos Joviano Maia.
O estopim para a divulgação da carta, ainda segundo o representante dos blocos, foi a conduta de militares no segundo dia de Ensaio Geral de Carnaval, festa promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
Na ocasião, agentes da PM usaram spray de pimenta durante um princípio de um tumulto na avenida dos Andradas, na região Leste da cidade. Apesar de o ocorrido ter sido chamado de "lamentável" pelo governador Romeu Zema, ele e o seu vice, Matheus Simões, chegaram a dar "carta branca" à corporação para agir contra quem não "obedecer as ordens policiais".
Nos últimos dias, a PM vem informando em diversos eventos do Estado que colocará todo o seu efetivo nas ruas da capital. Além disso, para os dias de Carnaval a capital receberá um incremento de 500 militares do interior.
"A gente sabe o papel importante que a polícia tem na realização do Carnaval, dessa festa que assumiu proporções de milhões de pessoas. Mas, ao mesmo tempo, a gente sabe que o Carnaval é uma grande festa e que muitas vezes uma intervenção equivocada pode gerar um conflito desnecessário e situações lamentáveis, que já ocorreram e que a gente espera que não aconteça mais, como os casos de repressão contra o bloco da Bicicletinha e o bloco Filhos de Tcha Tcha", acrescentou Joviano.
Na visão da Defensoria Pública, os protocolos de uso da força devem ser cumpridos e devem ser observados especialmente no contexto de aglomeração, como afirmou o defensor público Paulo César Azeredo de Almeida.
“Quando se aplica um método de dispersão, sobretudo no contexto de aglomeração, deve-se precaver para atingir apenas as pessoas que estão envolvidas em alguma confusão, se preocupando também com os outros envolvidos que estão na festa, mas não estão envolvidos na intervenção ou briga. Isso pode acirrar os ânimos, gerando uma expansão do conflito, o que expõe a segurança dos artistas, dos foliões, das pessoas que estão ali no bloco curtindo e que não tem nenhum tipo de envolvimento com aquela confusão”, ponderou.
A reportagem de O TEMPO procurou a assessoria de imprensa da PM e questionou sobre a atuação no dia 14 de janeiro e se a corporação está treinando seus homens para evitar este tipo de situação.
Por nota, o Estado informou que, em 2023, o Carnaval de Minas Gerais foi apontado como "um dos mais seguros do país", o que seria consequência do "incansável trabalho das Forças de Segurança do Estado".
"A título de exemplificação, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que houve redução de 75,2% no número de roubos em Minas Gerais no comparativo com o Carnaval de 2020, último antes da pandemia de covid-19. Foram 149 ocorrências no estado – naquele período o registro foi de 603. Os homicídios apresentaram redução de 47,8%, passando de 40 casos (2020) para 21 (2023). Alvo de diversas campanhas de conscientização, o crime de importunação sexual também diminuiu. Foram 38 ocorrências contra 51 registrados em 2020, uma redução de 25%", concluiu a nota.
Gastos em publicidade
Para além da intervenção da PM durante o ensaio, a carta aberta assinada pelos blocos também criticam os gastos do governo de Minas com publicidade para a folia. O Estado gastou R$ 6 milhões com propagandas que foram veiculadas em cidades como Rio, São Paulo e Salvador.
No documento, eles afirmam que o governo estaria destinando recursos das Leis de Incentivo à Cultura, que deveriam ir para "fazedores de cultura de ponta", para se "autopromover" com verba das empresas estatais.
"Fazem uso desses recursos públicos sem transparência e sem mecanismos que garantam equidade e isonomia aos diversos segmentos da sociedade (...) Vícios sérios que apontam arbitrariedade, violação da impessoalidade e outras possíveis ilegalidades", diz a carta.
A Secult e o governo de Minas também foram procurados, e informaram, por nota, que o Estado busca fortalecer o Carnaval mineiro com diferentes ações. "Por isso, em 2024, aumentou os investimentos e realiza campanhas, para que a festa fique melhor, diversificada e atrativa", escreveu.
Já sobre o investimento por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC), o governo afirma ter aprovado 140 projetos com temáticas carnavalescas em diversas regiões de Minas, com um potencial de captação de R$ 39 milhões. Entre as cidades contempladas com os valores estão: Itaúna, Paracatu, Tiros, Tiradentes, Contagem, Diamantina, Itapecerica, Divinópolis e Uberlândia, além de Belo Horizonte.
"Além disso, a nova sonorização do Carnaval de BH, que irá modernizar a folia na capital mineira em duas avenidas, também foi viabilizada via Lei Estadual de Incentivo à Cultura - além de aportes da Codemge. Pelos mecanismos de fomento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura em 2024, o Carnaval ganhará investimentos e incentivos de, pelo menos, R$ 13 milhões, valor que contempla mais de 30 projetos de todas as regiões de Minas Gerais", completou o Estado.
Os blocos também criticaram a ausência de algum representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na reunião, já que o órgão foi convidado e seria o responsável por fiscalizar os gastos públicos. Procurado, o órgão ainda não se manifestou sobre sua ausência na reunião.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.