Moradores de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, na região Central de Minas Gerais, estão apreensivos devido à instabilidade de uma das estruturas da Mina de Fábrica Nova — da Vale. Na última sexta-feira (10 de novembro) Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a intedição da mina. O Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da mina indica que 295 pessoas estariam na Zona de Autossalvamento (ZAS). Nesta segunda-feira (13 de novembro), técnicos da ANM e da Defesa Civil Estadual foram para o local para avaliar se será necessário evacuar o distrito. 

A estrutura que apresenta instabilidade é a PDE (Pilha de Estéril) Permanente I (veja imagem acima). No entanto, se essa "montanha" de restos (da extração do minério de ferro) sem valor de mercado desabar, a PDE Permanente 2 (que fica ao lado do I) também seria "levada" pela terra. À Jusante (abaixo), há ainda um dique com 6,7 m de altura e 62.000m³. Essa água misturada com o material que formam as "montanhas" desembocariam diretamente no distrito de Santa Rita Durão. 

A interdição das pilhas de estéril da Vale, na Mina de Fábrica Nova, foi determinada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que alegou ausência de comprovação de estabilidade. Antes de adotar a medida, a ANM divulgou um despacho, assinado pelo Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Paniago Neves, que revelou detalhes de um estudo feito por uma consultoria em 2020.

O estudo avaliou que as pilhas de estéril que "circundam" (rodeiam) um dique de contenção de água "estão instáveis". O professor Carlos Martinez, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que o dique é uma estrutura de proteção, colocada para reter o material que possa cair das pilhas, como mecanismo de segurança.

O problema seria se houvesse um deslizamento massivo da pilha de estéril. "O efeito é como uma criança pular dentro de uma piscina de lona. A água vai sair para todo lado. E, neste caso, a onda pode atingir quase 300 pessoas", prossegue o professor. O dique possui 6,7 metros de altura e 62.000 m³ no reservatório. Ou seja, o vilarejo seria inundado com o equivalente a cerca de 60 piscinas olímpicas.

O documento da ANM compara o problema com outro caso recente, quando houve um deslizamento da pilha da Vallourec que atingiu o dique Lisa, provocando uma onda de lama que invadiu a BR-040.

Entenda a estrutura

São três Pilhas de Estéril (PDE) que circundam o dique e foram interditadas pela ANM: PDE Permanente I, Permanente II e União Vertente Santa Rita. A situação mais grave seria do PDE Permanente I, que está com níveis 25% inferiores aos valores recomendados pela norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "Também há histórico de problemas estruturais nos taludes destas pilhas", afirma o documento.

Detalhes sobre pilha estéril

Pilhas de estéril são estruturas compostas por materiais que não têm "aproveitamento industrial", em meio ao processo de extração do minério, explica o professor Carlos Martinez, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Esse material é separado a seco, com pouca umidade. O professor compara, visualmente, o processo a uma pirâmide ou a uma montanha. "Você cria montanhas com o material retraído da extração do minério de ferro. Esse material, que tem baixa concentração de ferro e outros minerais, é jogado ou em uma barragem de rejeito, ou em uma pilha de estéril, que é como uma montanha", explica.

O urbanista Marcus Polignano acrescenta: "Essas pilhas são acúmulos, são montanhas. Você vai fazendo o empilhamento desse material. Isso é praticamente mantido por terraplanagem. Não tem nenhum tipo de contenção. É uma estrutura por si só delicada".

Próximos passos

Polignano afirma que agora a prioridade é com relação às comunidades atingidas. "É avaliar o real risco das estruturas e, se for necessário, que seja feita a remoção das famílias por segurança e prevenção". Ele também avalia que esse risco expõe a fragilidade da fiscalização preventiva de estruturas no Brasil.

"Só a empresa tem controle real da situação. A sociedade fica praticamente refém, com mais essa possibilidade de retirada de comunidades, mais pessoas expulsas de suas casas por insegurança", lamenta o professor. Durante o dia, várias reuniões ocorreram na cidade. No entanto, até a publicação desta matéria, não havia decisão sobre evacuação.

Resposta da Vale 

Procurada pela reportagem, a Vale garantiu que "não há risco iminente atrelado às pilhas de estéril da mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG), assim como não há a necessidade da remoção de famílias". A mineradora também alegou que "a pilha de estéril é uma estrutura de aterro constituída de material compactado, diferente de uma barragem e não sujeita à liquefação".

A mineradora também afirmou que o "dique" que seria ameaçado por eventual queda das pilhas de estéril é de "pequeno porte" e "tem declaração de condição de estabilidade positiva". "A Vale reitera que a segurança é um valor inegociável e que cumpre todas as obrigações legais. A Vale continuará colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas", completa.