A prefeitura de Belo Horizonte manifestou, nesta segunda-feira (1°), interesse em participar do consórcio entre municípios brasileiros para compra de vacinas contra a Covid-19. Outras 11 cidades mineiras também se mostraram favoráveis à criação da iniciativa organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ao todo, cem prefeituras em todo Brasil devem participar do consórcio, que prevê também a compra de equipamentos, medicamentos e insumos.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra o coronavírus caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou caso as doses previstas sejam insuficientes.

De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, o consórcio trabalhará “com todas vacinas disponíveis” que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais. Nos próximos dias, a entidade adiantou que visitará a fábrica da União Química, em Guarulhos, em São Paulo. A empresa é a responsável pela produção da vacina russa Sputnik-V. 

“Vamos adquirir um maior número possível de vacinas. Se nós conseguirmos recursos do Governo Federal, colocaremos todas as vacinas no plano nacional. É isso que foi dito, e vamos colocar isso agora à prova. Se não conseguirmos, vamos distribuir de acordo com a cota de cada município”, pontuou.

O prazo para que os prefeitos manifestem interesse no consórcio é até a próxima sexta-feira (6). A previsão é que o projeto seja constituído e instalado até 22 de março. O tempo de espera é necessário, porque no final desta semana a federação enviará uma minuta para que um Projeto de Lei seja aprovado pelos vereadores de cada cidade. Os municípios terão 15 dias para aprovar o projeto nas Câmaras Municipais. "Para participar, além do interesse do prefeito, é preciso uma aprovação pelas câmaras municipais. A ideia não é concorrer com o Governo Federal, mas prefeitos não podem ficar esperando de braços cruzados diante da inércia. Isso é importante, porque os municípios estão sufocados", explicou.

"Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode é os prefeitos ficarem de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema", acrescentou Donizette.

Segundo o presidente da entidade, além da possibilidade de financiamento federal e da cotização entre municípios, a FNP trabalha com a possibilidade de empréstimos com organizações internacionais ou até mesmo com a colaboração da iniciativa privada brasileira. Segundo Donizette, a empresária Luiza Trajano, Presidente de Conselho Administrativo do Magazine Luiza, já se mostrou disponível.

“Temos a palavra do Ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", afirmou.

A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais e 61% da população. Entretanto, a manifestação de interesse ao consórcio está aberta aos 5.645 municípios brasileiros. Não haverá custos de adesão, sendo que os gastos para legitimar a formação da associação serão custeados pela frente de prefeitos. “O objetivo principal é a vacina, mas também estamos para medicamentos e insumos necessários na pandemia”, defende Donizette.

Procurada, a prefeitura de Belo Horizonte não informou quanto pretende disponibilizar para o consórcio e nem quantas vacinas irá adquirir. 

Pressão

Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, que vive o pior momento da crise sanitária desde o surgimento da doença, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) recomendou, nesta segunda-feira (1°), a adoção de medidas drásticas e urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde como ocorreu em Manaus no início do ano. Em Minas Gerais, conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a lotação dos leitos hospitalares está em 74,57%, mas, em algumas regiões, há poucas vagas disponíveis para atender os pacientes. Na macrorregião Triângulo do Sul 100% dos leitos preenchidos. A situação do Triângulo do Norte, Centro e Leste do Sul também é preocupante. Nestes locais, a taxa de ocupação está em 86,15%, 81,35% e 80,49%, respectivamente.

O toque de recolher diário das 20h até as 6h é uma das ações recomendadas pelo Conselho para evitar que pacientes morram sem atendimento médico. Além disso, os especialistas listaram que também é preciso fechar praias, bares e adotar barreiras sanitárias, com interdição dos aeroportos e do transporte interestadual. Indicam, também, a adoção do trabalho remoto sempre que possível e ações eficazes para reduzir a superlotação dentro dos ônibus. Shows, congressos, atividades religiosas e esportivas também devem ser proibidas em todo o território nacional.

As orientações foi assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula. O secretário estadual de saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, é o vice-presidente do conselho.

O presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que a orientação aos prefeitos diante do aumento do número de casos é "lançarem mão de todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer".

Para o infectologista e professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Dirceu Grego, a solicitação não tem caráter de obrigação aos Estados e ao Ministério da Saúde, mas é um alerta a ser considerado. "É mais uma pressão. Os secretários estão despertando para a gravidade do problema, eles têm papel de atuação para mudar as medidas de enfrentamento à pandemia. Essas medidas são uma análise geral, mas cada cidade tem sua peculiaridade. Belo Horizonte mesmo está bem cuidada, só que temos locais em que a situação está descontrolada. Está na hora de cada um, cada Estado, tomar conta", avalia.

Questionada sobre a adoção de medidas mais restritivas em Minas Gerais, a Secretária de Estado de Saúde informou que cenário não é o mesmo em todo o estado e citou o programa Minas Consciente, que orienta quais medidas devem ser tomadas de acordo com a onda em que a cidade se encontra. No momento, oito macrorregiões estão na onda mais restritiva, a vermelha. Nenhuma macrorregião mineira se encontra na onda verde do plano, a mais flexível.

Ainda segundo a pasta, o governo tem acompanhado, ininterruptamente, o cenário da ocupação de leitos no Estado. Até a manhã desta segunda-feira (1º), em todo o estado, havia 1.031 leitos de UTI disponíveis, o que representa 25,23% do total de vagas. "Uma das ações do Governo de Minas Gerais é garantir a todos os pacientes a assistência médica adequada, como ocorre nas regiões do Triângulo Norte e Noroeste.  Desde o dia 5 de fevereiro, foram realizadas 99 transferências da macrorregional Triângulo do Norte para outras macrorregionais do estado e 28 foram feitas fora da macrorregional Noroeste", informou em nota.

Hoje, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decidiu também não assinar mais uma carta escrita por chefes dos Executivos estaduais contra publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre ações em relação à pandemia da Covid-19. O texto foi redigido por 18 governadores – o mineiro é o único da região Sudeste a não participar.

Eles criticam o fato de o governo federal divulgar nas redes sociais repasses de bilhões de reais da União aos Estados para o combate ao vírus. No entanto, grande parte dessas verbas devem ser destinadas às Unidades Federativas (UFs) obrigatoriamente por se tratar de previsões constitucionais e não verbas extras para o enfrentamento exclusivo à pandemia.

Para o grupo, o governo federal utilizou instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, para produzir informação “distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz trecho da carta dos chefes dos Estados.

Questionada pelo motivo de Zema não assinar a carta, a assessoria de imprensa do governo de Minas disse que ele “acredita que o momento é de união em torno de soluções no combate à pandemia, com a aceleração do processo de vacinação e o financiamento dos leitos de UTI”. 

Ainda segundo a nota, o governador entende que “embates políticos devem ficar em segundo plano, com foco na solução de problemas”. Não é a primeira vez que o mineiro deixa de assinar cartas contrárias ao governo Bolsonaro, isso no começo já causou, inclusive, o desconforto entre outros chefes do Executivo.

O documento desta segunda-feira foi assinado até mesmo por aliados de Bolsonaro. Entre eles, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e o governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).

(Com Renata Evangelista e Fransciny Alves)

Cidades mineiras que manifestaram interesse em participar do consórcio 
- Bonfim
- Pará de Minas
- Santa Luzia
- Curvelo
- Lagoa da Prata
- Ouro branco
- Mário campos
- Mária da Fé
- Ibiraci
- Ponto dos Volantes
- Marmelópolis