Foi protocolado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta sexta-feira (12), um pedido de audiência pública para discutir a situação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e dos professores da educação infantil no município. O documento, assinado pelos vereadores Gabriel Azevedo (PHS) e Gilson Reis (PCdoB) e entregue à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH, pede que a audiência seja realizada no dia 16 de maio, no hall da Presidência da Casa. A assessoria da Câmara de BH informou que o requerimento ainda não foi oficializado.
Conforme informou o portal O Tempo, professores protestaram, na última quarta-feira (10), contra o fechamento de 60 turmas da rede municipal de educação infantil. Segundo o sindicato que atende a categoria, o Sind-Rede, cerca de 1.200 vagas seriam prejudicadas com esse fechamento. Além disso, professores reclamam que o cadastramento exclusivo pela internet prejudica inúmeras famílias que perderam o prazo ou que não tem acesso à interne.
Outro ponto questionado pelo sindicato é a unificação das turmas. O temor da entidade e dos educadores é que o aprendizado seja prejudicado.
De acordo o vereador Gabriel Azevedo, autor do requerimento, o pedido da audiência se justifica “com base nas denúncias encaminhadas por servidoras e pelo sindicato a respeito de inúmeros problemas enfrentados, principalmente em relação à gestão das filas de espera por vagas, a diminuição do número de turmas nas Emeis e as consequências para a população mais pobre”, afirma o documento, do qual reportagem teve acesso.
O requerimento informa ainda que serão tratadas na audiência questões como o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral ofertado a cada ano, de 2017 até 2019, bem como os motivos de sua diminuição, além do possível prejuízo pedagócio ao se misturar crianças de idades diferentes em uma única sala.
Outro lado
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Adriana Nogueira, a unificação de turmas sempre aconteceu, sendo que o procedimento é pautado pela legislação. Sobre a forma de cadastramento de vagas, a assessoria informou que, desde 2017, a prefeitura o realiza o serviço apenas de maneira online.