Defensoria Pública faz mutirão para minimizar superlotação no Ceresp Gameleira

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inicia, nesta quinta-feira (10 de agosto) o mutirão de atendimento a cerca de 500 custodiados do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte. A ação tem o objetivo de analisar a situação jurídica dos custodiados. A iniciativa ocorre após a Justiça determinar que o local deixasse de receber novos detentos por superlotação. 

Segundo a Defensoria Pública, os defensores estão acompanhando de perto a situação da unidade prisional para a elaboração de um plano contra a superlotação. O Coordenador Criminal na Capital, defensor Ricardo de Araújo Teixeira, explica que o mutirão realizado nesta quinta é uma segunda etapa da ação, que começou com o levantamento de informações de cada um dos casos.

"Na primeira etapa distribuímos um formulário para fazermos uma relação de todas as pessoas custodiadas, análise jurídica e realizar os primeiros encaminhamentos. Esse formulário vai ser usado hoje, quando os defensores vão analisar a situação do processo e colher informações para a defesa dessas pessoas privadas de liberdade", aponta.

Segundo o defensor, a ideia é identificar possíveis prisões ilegais para que assim possam tomar providências jurídicas em defesa do detento. "O Ceresp é a porta de entrada da capital no sistema prisional. Grande parte são pessoas que foram presas em flagrante e permanecem por no máximo 2 meses. Geralmente são suspeitos de crimes de tráfico de drogas ou patrimoniais", afirma.

Esta é a nona ação do tipo realizada pela Defensoria no estado, em 2023. Ao todo, mais de 7 mil atendimentos a detentos foram realizados em todo o ano. O Ceresp Gameleira recebe a iniciativa pela segunda vez. A primeira ação foi realizada em maio para combater as violações de direitos identificadas dentro do presídio, em principal a superlotação e falta de estrutura física no local.  

A segunda edição do mutirão será realizada nesta quinta e sexta-feira (11 de agosto). A expectativa é que todos os cerca de 500 custodiados no local sejam atendidos nos dois dias. A ação conta com o trabalho de 12 defensores por dia.