Um homem de 32 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) vendendo frascos de, ao que parece, álcool em gel falsificado nesta sexta-feira (20) em Belo Horizonte.
Segundo o órgão, o suspeito estava fazendo o comércio em via pública. Ele estava com 25 unidades do produto, que não tinham rótulo ou qualquer outro sinal de identificação ou qualidade admitidas para a sua venda.
Ele foi abordado pelos policiais no momento em que colocava os frascos à venda, em frente a um supermercado. O álcool em gel está em falta nos comércios, devido à sua grande procura, pois é eficaz na higienização pessoal e, consequentemente, evita a transmissão do novo coronavírus.
De acordo com a delegada Virgínia Salgado, o investigado alegou ter adquirido os frascos em uma empresa de Betim, na região metropolitana da capital. “Durante a abordagem, ele não apresentou a nota fiscal da compra do álcool em gel. O produto era vendido em diferentes frascos, variando entre R$ 10 e R$ 25, de acordo com o tamanho”, disse.
A delegada afirmou que, até a conclusão da perícia, não é possível comprovar se o produto é realmente álcool ou até mesmo se é prejudicial à saúde do consumidor. “O infrator vai responder, a princípio, pelo crime previsto no art. 273, §1º-B, III do Código Penal, que tem como vítima a saúde pública. Após o resultado da perícia nos materiais apreendidos, pode-se cumular com outros crimes do Código de Defesa do Consumidor ou das Relações de Consumo”, acrescentou.
O investigado vai responder pelos crimes a princípio em liberdade, porém o material permanece apreendido. A ação foi realizada pela 2ª Delegacia de Polícia Civil do Barreiro, na capital.
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