Justiça mineira suspende aumento de passagem de ônibus em BH

A justiça de Minas Gerais determinou, neste domingo (30), a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte, em 11%, passando R$ 4,05 para R$ 4,50, como determinado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quarta-feira (26). 

A decisão atendeu à ação civil pública impetrada pelo movimento Nossa BH com apoio do Tarifa Zero BH, no sábado (29), que pediu a nulidade do decreto da prefeitura que implementava o aumento. A decisão é liminar e passa a valer assim que a prefeitura e as empresas de ônibus forem notificadas.

“Estavam em discussão três outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o cálculo da passagem em BH até 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verificação contábil do contrato de concessão. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa técnica”, argumentou o coletivo Nossa BH sobre o motivo da ação.

Na liminar enviada pelo coletivo, a juíza de plantão, Dênia Taborda, declarou que "o aumento da tarifa anual, anunciado em 11%, não atende aos critérios da auditoria contratada pelo município de Belo Horizonte e nem ao relatório apresentado pela parte autora".

A juíza determinou que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as empresas de ônibus, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir de zero hora do dia 31. 

Por assessoria, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada da decisão e que irá se manifestar quando receber a notificação. 

O Sindicato das Empresas de Transprte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou, por nota, que até o momento não foi notificado e que desconhece o teor do processo. 

O aumento da passagem está sendo investigado pelo Ministério Público, que abriu inquérito na última sexta-feira (28).