Manifestantes fazem ato contra a instalação de mineradora no Rola-Moça

Mesmo com a chuva que caía na manhã deste domingo (25), cerca de 200 pessoas se reuniram em um ato contrário à instalação da Mineradora Geral do Brasil (MGB) no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, reserva ambiental localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. Organizado pelo Movimento Rola Moça Resiste!, o protesto saiu em carreata da praça de Casa Branca até o Mirante dos Veados, no distrito de Brumadinho, um dos quatro municípios ocupados pelo parque, além de BH, Ibirité e Nova Lima.

Na próxima terça-feira (27), às 9h, uma reunião virtual do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vai decidir se autoriza ou não a atividade mineradora da MGB no Rola-Moça, com a reativação da Mina Casa Branca. O Copam conta com representantes da sociedade civil, do poder público e de mineradoras. 

O Movimento Rola Moça Resiste! aposta em um parecer único da Semad, contrário à mineração na reserva ambiental, terceiro maior parque urbano do Brasil e responsável pelo abastecimento de água de 40% da região metropolitana de BH. Uma recomendação do Ministério Público também diz que o projeto não deve ser aprovado. Por outro lado, segundo o movimento, a Prefeitura de Brumadinho estaria atuando pela aprovação do pedido de licenciamento da atividade mineradora da MGB, que entrou com uma liminar na Justiça Federal para garantir a realização do empreendimento. 

O advogado Guilherme Carvalho vai se mudar para Casa Branca no ano que vem, mas já se sente morador do local e, por isso, se envolve em movimentos ambientalistas que visam proteger a região. Segundo ele, o Movimento Rola Moça Resiste! ajuizou quatro acões populares, uma delas pede o cancelamento da votação de terça e da possibilidade de licenciamento à MGB. 

"O Ministério Público já se manifestou favorável ao nosso pedido por considerar que o licenciamento infringe a lei. É ilegal", comenta Carvalho. "Tenho esperança que a votação de terça não ocorra por conta dessa manifestação do MP", ele acrescenta. Um juiz da esfera estadual tem até esta segunda-feira para julgar a ação popular que pede a retirada do processo de licenciamento da MGB.

Moradora de Casa Branca, a advogada Camila Leal diz que uma das questões mais urgentes a ser analisada é o uso direto de uma unidade de conservação para fins comerciais, proibido por lei. "Em segundo lugar, tem toda a questão ds segurança que o território onde há mineração sofre: poluição, aumento da cava, se aproximando dos lençóis freáticos. São diversos prejuízos socioambientais", ressalta a Conselheira do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça

Sobre a reunião desta terça, caso realmente ocorra, Camila Leal diz que "a expectativa é a pior possível, em se tratando de Copam".

"Impacto socioambiental desastroso"

Para a advogada Ariadne Lima, moradora de Casa Branca há seis anos, a manifestação deste domingo é importante e urgente, pois atua pela defesa de um importante espaço ambiental do Estado. Ela diz que a atividade minerária pode atingir os ribeirões Catarina e Rola-Moça, dois dos seis importantes mananciais existentes no Parque.

"Queremos chamar atenção de todos para o que está acontecendo aqui no Parque do Rola Moça e as ameaças que ele está sofrendo tendo em vista a possibilidade da instalação da mineradora aqui. O impacto socioambiental será desastroso", adverte. Ariadne destaca que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) também não deu anuência para que a MGB se instale no Rola-Moça. 

O que diz a Prefeitura de Brumadinho

Sobre o empreendimento minerário em Casa Branca, a Prefeitura de Brumadinho informa, em nota, que o licenciamento à MGB não foi outorgado pelo município, mas pelo Estado, "uma vez que é de competência dos órgãos ambientais do Governo de Minas conceder as licenças. A anuência dos municípios minerários, em casos como esse, é mera formalidade".

O executivo também expressa sua preocupação com a preservação do meio ambiente, com vidas humanas e espera que a MGB faça o descomissionamento de uma barragem abandonada, pela qual o Município não tem poder de ação.