PBH recolhe mesas de bares icônicos de BH às 23h, e donos relatam prejuízos

A noite boêmia no Centro de Belo Horizonte terminou mais cedo nessa quinta-feira (7 de dezembro). Dezenas de consumidores tiveram que fechar as contas e sair quando o relógio marcou 23h, uma vez que estavam sentados em mesas e cadeiras colocadas na calçada. O bar do Fernando, icônico na rua dos Goitacazes, teve 40 mesas e 97 cadeiras recolhidas, segundo o proprietário.

De um lado, o Código de Posturas da prefeitura de BH determina que bares e restaurantes só podem usar as calçadas até as 23h. De outro, os proprietários denunciam uma ação truculenta que tem gerado uma série de prejuízos, de demissões a fechamentos. Para discutir sobre o problema, foi marcada uma reunião na PBH nesta segunda (11 de dezembro).

A operação de fiscalização da prefeitura nessa quinta foi a maior até então, apesar dos proprietários terem relatado ao menos mais três nos últimos dois meses. De acordo com a categoria, em uma mesma noite, ao menos dois bares foram fechados, e outro, o Banzai, também vizinho, foi multado em R$ 4 mil.

Bruno César, de 37, dono do bar Del Ruim, escapou por pouco. “Consegui recolher as mesas antes de chegarem ao meu bar. Foi uma ação truculenta, ficamos sem entender”, relata. Segundo ele, a fiscalização estava em mais de cinco viaturas e um caminhão, usado para recolher as mesas e cadeiras. “Gera um constrangimento, como se o dono do bar fosse bandido”, desabafa.  

A noite boêmia no Centro de Belo Horizonte terminou mais cedo nessa quinta-feira (7). Dezenas de consumidores tiveram que fechar as contas e sair quando o relógio marcou 23h, uma vez que estavam sentados em mesas e cadeiras colocadas na calçada. O bar do Fernando, icônico na rua… pic.twitter.com/Um3hJJbiZk

O proprietário diz que, apesar da categoria ter sido informada da mudança no plano diretor que determinou o prazo de 23h para o uso de calçadas em 2022, desde então, o assunto não foi mais tocado. Por isso, os proprietários estão sendo pegos de surpresa. “Todos os alvarás foram renovados dentro desse molde, mas não foi feito nada desde então. E agora começaram com essas ações truculentas em todos os bares do Centro. BH é a capital dos bares, é um título sério, da Unesco. Nossas cadeiras são tradição na cidade. Não faz sentido”, reclama. 

Mudança tem resultado em demissões 

Outro bar icônico da noite boêmia de BH, o Cleidir, que funcionava 24h, teve que aderir ao funcionamento até às 23h. Desde então, cinco funcionários de carteira assinada foram dispensados. O problema também foi relatado no Santa Tereza, na região Leste da capital, pelo dono do Bolota’s Bar, Leonardo Ribeiro. “Em 40 dias, tivemos que fechar dois bares. São 36 pais de família desempregados. Por Deus, só queremos trabalhar”, contou. 

O acúmulo de multas foi outro problema relatado pelos proprietários. O bar do Fernando, por exemplo, afirmou ter sido multado em até R$ 18 mil. Para Bruno César, o fim da noite boêmia às 23h impacta toda a rotina do Centro de BH. “Os bares funcionando, com movimentação, com mesas na calçada, trazem mais segurança do que um Centro vazio. Além disso, a noite boêmia de BH é tradição e cultura. Não pode morrer assim”, afirma. 

O que diz a PBH? 

"A secretaria municipal de Política Urbana realizou uma ação conjunta com a PM de fiscalização em estabelecimentos com alto índice de denúncias e atendimento de desordem pública, pela PM e poluição sonora, pela PBH.

Ao todo, foram fiscalizados 13 bares situados nas ruas dos Tamoios, Goitacazes, Padre Belchior, Augusto de Lima, Alvarenga Peixoto e Marília de Dirceu.

Foram apreendidas 32 mesas, 102 cadeiras, 3 engradados vazios de bebidas e alguns suportes de cimento utilizados para segurar guarda sol.

No total, foram lavrados 4 autos de interdição, 3 autos de apreensão, 3 autos de infração por exercer atividade em desconformidade com o ALF, 1 auto de infração por exercer atividade sem o ALF, 3 autos de infração por fazer uso de mesas e cadeiras sem licença, 1 auto de infração por instalar obstáculos físicos móveis no logradouro.

Essas operações são realizadas rotineiramente desde a volta do comércio pós pandemia. Sendo inverídico que houve aumento do número de vistorias e operações desse tipo e porte. São ações rotineiras realizadas regularmente durante todo o ano.

As operações de fiscalização continuarão da mesma forma e com o mesmo foco, da forma como vêm sendo feitas desde a reabertura total do comércio pós pandemia.

A Fiscalização segue estritamente as determinações do Código de posturas, leis ambientais municipais, suas regulamentações, modificações posteriores e determinações da SUFIS, SMPU, PBH."