Profissionais de saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contestam a possível redução da renda mensal dos trabalhadores, que pode diminuir entre cerca de R$ 400 a R$ 1.000 com uma mudança no pagamento do adicional por insalubridade.
De acordo com o técnico em enfermagem Guilherme Trinta, que trabalha na unidade e também é conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), a discussão sobre a proposta se arrasta há cerca de um ano em negociações com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra hospitais universitários por todo o país, quatro deles em Minas.
“O primeiro edital de contratação disse que seriam pagos 20% de adicional de insalubridade sobre a base salarial. Agora, querem pagar 20% sobre o salário mínimo, como nas empresas privadas”, diz o técnico. Com isso, o adicional para um salário de cerca de R$ 3.500 passaria de cerca de R$ 600 para R$ 200 e, no caso de profissionais graduados, cairia cerca de R$ 1.000, de acordo com os cálculos do trabalhador.
A Ebserh justifica que a readequação da base de cálculo do adicional está na legislação trabalhista vigente e é coerente com a prática de mercado. “Além disso, a medida é imprescindível para a sustentabilidade da empresa no longo prazo. Anualmente, R$ 700 milhões, que representam mais de 10% dos recursos para pagamento de pessoal, são destinados somente ao pagamento de insalubridade, devido a essa não adequação à legislação. Ainda assim, conforme proposta da empresa, a medida só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2022, tendo em vista o atual contexto da pandemia e a atuação dos profissionais da Ebserh na linha de frente de combate à pandemia do Covid-19”, diz, por meio de nota.
A questão está sendo discutida entre a Ebserh e trabalhadores com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), contudo ainda não se transformou em um processo judicial, de acordo com o Judiciário. Uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG), a enfermeira Virginia Fortini, não descarta que possa haver uma greve de profissionais da saúde se o adicional for reduzido, mas isso ainda não foi discutido em assembleia sindical.
“Muitos trabalhadores são arrimo de família dentro de casa, porque o marido ou a esposa perdeu o trabalho por causa da pandemia, e querem nos tirar esse benefício que ajuda um pouco nesta situação complicada. Tenho colegas dormindo em hotéis porque atendem a pacientes com Covid-19 e têm medo de voltar para casa, e isso tudo sai do nosso bolso, fora o desgaste mental e psicológico. A falta de pessoas é alta”, descreve a sindicalista.
O técnico em enfermagem Guilherme Trinta completa que há falhas na estrutura hospitalar que colocariam os funcionários em maior risco e justificariam, na perspectiva dele, a necessidade de não reduzir o adicional de insalubridade. “Em uma área do pronto-atendimento, tem uma única janela, e os profissionais ficam com 50 pacientes no corredor mais acompanhantes sem ventilação”, afirma. Ele também aponta a falta de profissionais para cobrir o trabalho dos colegas que precisam ser afastados por adoecimento.
A Ebserh explica, por nota, que a Unidade de Atenção à Urgência e Emergência está localizada no térreo do prédio principal e possui uma entrada independente. "O local segue e cumpre normas rígidas de qualidade e segurança conforme os padrões internacionais de certificação de qualidade da Joint Commission International (JCI). No momento, não estão previstas obras no espaço e não há registro considerável de adoecimento de trabalhadores da equipe.", conclui.
Esta matéria foi atualizada às 16h47.