Projeto de lei prevê cadeia para pais que não vacinarem os filhos

Pais e responsáveis que deixarem de vacinar crianças e adolescentes sem justa causa correm o risco de ir para a cadeia, caso um projeto de lei que torna crime esse tipo de omissão avance na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), foi aprovada nesta semana pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para, depois, ir ao plenário da Casa.

O texto acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação. A pena para os que o descumprirem a norma pode variar de um mês a um ano de detenção ou multa.

O relator do projeto, deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), incluiu no texto a mesma pena para quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas que façam parte de programas públicos de imunização.

A desinformação sobre vacinas tem sido apontada como um dos fatores para a queda da cobertura vacinal de alguns imunizantes no Brasil e no mundo, o que trouxe de volta surtos de doenças até então controladas. “O sarampo é algo que me alertou. A doença se alastrou por todo o país, atingindo, principalmente, jovens. Minha geração tinha a poliomielite”, disse Westphalen sobre o projeto.

Antivacinação

Se a lei já estivesse valendo há 32 anos, os pais da Fernanda*, 32, poderiam ter sido criminalizados por deixarem de imunizar a filha na infância. “Meu pai falava que fazia mal tomar as vacinas. Minha mãe até me dava algumas” contou. O hábito de não se vacinar porém, continuou com ela. “Já vi estudos informando que não é benéfico, por ter muitos produtos que fazem mal à saúde. Eu sigo uma linha mais natural, não curto tomar remédios também”, afirmou.

O projeto da deputada surge no exato momento em que o país enfrenta surtos de doenças mortais, como sarampo e febre amarela, por exemplo.

Segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), a primeira etapa da campanha do governo Federal, que tinha como meta a imunização de crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, vacinou 78.309 crianças.

A segunda etapa da campanha, que foi finalizada na semana passada, previa a imunização de jovens de 20 a 29 anos. Em Belo Horizonte, ainda de acordo com a SMSA, há aproximadamente 400 mil pessoas nessa faixa etária. Desse total, cerca de 200 mil jovens estão imunizados com as duas doses da vacina, o que representa 51% do total.

Westphalen quer continuar tratando sobre o tema. Na semana passada, ele protocolou outra medida que determina que o trabalhador vai ter que comprovar que está com as vacinas em dia ao ser contratado por um empregador.

Cuidado pode evitar surtos e epidemias

Independentemente da possibilidade de ser criminalizada por não vacinar crianças e adolescentes, a arquiteta Clarissa Bastos, 42, nunca deixa de levar os filhos, de 8 e 4 anos, para serem imunizados. “Seguimos sempre o calendário proposto pelo governo. Quando surgem essas campanhas, perguntamos ao pediatra qual é a recomendação”, contou.

A atitude dela garante que doenças viróticas e com alto potencial de mortalidade não se propaguem, explica o presidente da Sociedade Mineira de Infectologia Estevão Urbano. “Só com cartões (de vacinação) atualizados que vamos diminuir o número de infecções de doenças que são podemos prevenir”, alertou o médico.

“Não podemos aceitar a volta de doenças que já têm vacinas por falta de informação”, acrescentou.