O hospital Santa Casa BH foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) a pagar indenização por danos morais a um funcionário que sofria assédio moral de um colega de trabalho.
Segundo o empregado, ele recebia com frequência em sua mesa na área administrativa da unidade, panfletos depreciativos, com ilustrações e textos de provérbios bíblicos, sugerindo que ele era preguiçoso e desonesto. Outras pessoas também testemunharam as ações.
Entre algumas dessas mensagens, que foram anexadas ao processo como prova, um continha o Provérbio 13:4, que diz: “O preguiçoso ambiciona e nada alcança, mas os desejos daquele que se empenha na obra serão plenamente satisfeitos”. Outro panfleto trazia o Provérbio 20:4, com o texto: “O preguiçoso não ara a terra por causa do clima frio; no entanto, na época da colheita, procura por frutos, mas nada encontra”.
A vítima também recebeu um papel com a foto de um bicho-preguiça, e a legenda: “Fazendo uma hora e vinte de almoço todo dia e acha que o setor não está vendo né. Desonesto preguiçoso. Morcego”. Outra figura mostrava um cadáver dormindo na mesa de trabalho e a inscrição: “F. esperando Santa Casa mandar ele embora”.
Defesa
O hospital negou a acusação, afirmando que faz parte da política da empresa o respeito entre os empregados, e que não havia prova da autoria dos panfletos apresentados.
Entretanto, o desembargador relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior entendeu que as provas colhidas no processo foram suficientes para confirmar a versão do empregado. “Depoimento de testemunha coincide com o documento juntado pelo reclamante, inclusive em relação à autoria dos bilhetes”, disse.
Ele frisou que houve responsabilidade pelos atos praticados, já que eles aconteceram no ambiente de trabalho. O desembargador determinou o pagamento da indenização por dano moral de R$ 5 mil, medida que, segundo o magistrado, tem caráter pedagógico e serve de alerta à entidade, para que esse tipo de ocorrido não se repita.
Retorno
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Santa Casa BH sobre a condenação e, através de nota, apontou que "sempre buscou coibir qualquer tipo de assédio ou discriminação, garantindo aos seus funcionários orientação e treinamento para identificar e denunciar condutas irregulares". A unidade explicou ainda que possui um canal para que seus funcionários denunciem condutas inapropriadas na instituição.
Leia a nota na íntegra:
A Santa Casa BH é uma instituição que sempre buscou coibir qualquer tipo de assédio ou discriminação, garantindo aos seus funcionários orientação e treinamento para identificar e denunciar condutas irregulares.
Os nossos empregados, quando ingressam nos quadros da instituição, recebem um manual que define todas as regras institucionais de conduta.
No caso em análise, a Santa Casa BH lamenta e ressalta que não foi formalizada denúncia por parte do funcionário quando da ocorrência dos fatos, o que teria permitido a apuração e aplicação das medidas cabíveis aos responsáveis.
Importante destacar, ainda, que a Instituição disponibiliza, através do setor de Compliance, o CANAL CONFIDENCIAL DE DENÚNCIAS, que é mais uma forma de garantir o cumprimento das normas e a segurança daqueles que aqui trabalham.
Atualizada em 6/12/2019, às 9h01.
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