“Se não mudar o contrato, o colapso é iminente”. A fala é de Raul Licurgo, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), em referência à queda do número de usuários dos ônibus. O assunto foi tratado na noite desta quarta-feira (26), na live “A conta não fecha: Descomplicando o transporte de BH”, realizada pela entidade para esclarecer dúvidas da população e mostrar o cenário das empresas.

As dificuldades enfrentadas por quem precisa dos ônibus na capital, que incluem greves em novembro e dezembro do ano passado e neste mês, além de oferta insuficiente de veículos, podem aumentar caso não ocorra a modernização no documento assinado pelas empresas junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), segundo Licurgo. “O contrato hoje está fincado no seguinte pilar: o quantitativo de passageiros é que vai pagar exclusivamente o serviço público”, detalhou o presidente da entidade, antes da transmissão.

Segundo ele, foi de 51,7% a queda de usuários na época da assinatura do contrato, em 2018, e no ano passado – de aproximadamente 209 milhões de usuários para 43,3 milhões de passageiros.

Na live, ele destacou que em algumas cidades já houve mudança no contrato após a assinatura. “O modelo contratual que temos em BH reinava no Brasil até 2015. Algumas prefeituras saíram na frente, viram que haveria colapso, identificaram que não daria para manter apenas usuários pagantes e fizeram aportes com subsídio. Assim foi feito no Espírito Santo”, afirmou.

Alternativas

Para mudar esse cenário, o presidente do SetraBH defende a receita extratarifária. “A arrecadação pode vir em uma taxa de mobilidade cobrada nos imóveis que têm garagem, publicidade nos ônibus, multa de trânsito”, exemplificou. Outra medida sugerida é oferecer mais “agilidade” para os ônibus se deslocarem. “Temos que ter faixas exclusivas, ao menos no horário de pico, nas vias arteriais”, detalhou. 

Especialista

A modernização no contrato é defendida pelo especialista em transporte e trânsito Márcio José de Aguiar. De acordo com ele, o repasse de subsídios é necessário para auxiliar as empresas e evitar colapso no serviço. “É preciso termos investimentos via governo para mudar a realidade. A população não aguenta mais. Basta entrar em um ônibus para ver a má qualidade e má manutenção”, ressaltou.

Aguiar, que também é coordenador das disciplinas de transporte da Fumec, destaca que não é mais possível manter o sistema somente com o arrecadado com passagem: “A tarifa do jeito que está é baixa para o mantenedor do serviço e alta para o usuário”. 

PBH diz que estuda medidas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, em nota, que “medidas estão em estudo” para modernizar o contrato com as empresas, conforme acordado entre as partes em dezembro passado, para permitir “que o sistema opere com mais eficiência, uma forma de diminuir custos”. O texto ressalta que o contrato vigente, válido até 2028, estabelece que a prefeitura não repasse valores às empresas: “O transporte por ônibus da capital é custeado pela tarifa”.

"Foi acordado  que o contrato de concessão do transporte coletivo será modernizado, permitindo que o sistema opere com mais eficiência, uma forma de diminuir custos”, esclareceu a PBH.

Em relação às dificuldades alegadas pelas empresas, o Executivo destacou que se propôs, no acordo, a “assumir o custo de todas as gratuidades”, valor mensal aproximado de R$ 12 milhões, mas que varia. “O acerto ainda precisa ser homologado pela Justiça, e, posteriormente, elaborado um projeto de lei para votação na Câmara Municipal. Ou seja, depende da aprovação dos vereadores”, explica o texto.