Taxa de ocupação em presídios de MG é de 181,6%, revela MP

Estado com a segunda maior população carcerária do país – atrás só de São Paulo –, Minas já não tem vagas para colocar os presos atrás das grades e soluciona o problema amontoando detentos em unidades que chegam a ter três vezes mais presidiários do que a capacidade original. Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado no início do mês revela que a taxa de ocupação do sistema prisional brasileiro em 2018 era de 165,12%, enquanto em Minas, onde foram visitadas 230 unidades, o índice chegava a 181,6% – o Estado é o décimo no ranking do país. E os dados gerais do Estado escondem situações em que a superlotação é um problema ainda mais alarmante: no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana, a taxa de ocupação era de 347,56%. Nessa unidade, 2.850 pessoas se aglomeram em um ambiente projetado para receber 820.

“Muitas vezes, a cela foi feita para oito presos, mas tem pelo menos 20. Não cabem colchões para todos, e os detentos dormem no vão debaixo das camas”, denuncia Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade em Minas. Em alguns casos, conta Maria Teresa, o preso dorme no banheiro, “com a cara quase dentro do vaso sanitário”.

Em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana, outra carceragem beira o colapso. Segundo o relatório do CNMP, o Presídio São Joaquim de Bicas 2 tem taxa de ocupação de 269,8%, com 2.035 presos onde deveriam estar, no máximo, 754. O caos no espaço se reflete no número de denúncias de violação de direitos registradas na Plataforma Desencarcera!, iniciativa do Instituto DH e do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da UFMG, que reúne queixas anônimas contra o sistema prisional de Minas. Segundo o projeto, São Joaquim de Bicas 2 foi o que mais recebeu reclamações desde que o canal foi criado, em 2018.

O promotor de Justiça Antônio Suxberger, que participou do relatório, classifica a situação como dramática e cobra a atuação do Estado: “Estamos falando de seres que cometeram erros, mas a resposta a eles só será positiva se dermos condições mínimas para o cumprimento das penas”.

Número de agentes não é suficiente

Com celas superlotadas, controlar o que acontece dentro dos muros das unidades prisionais em Minas é um desafio, afirma Adeilton de Souza, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas (Sindasp-MG). 

“Não temos agentes suficientes para tantos presos, e isso implica falhas na segurança, na ressocialização dos presos e no impedimento da entrada de objetos ilícitos nas unidades”, diz. 

Ex-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG, Fábio Piló concorda: “Agentes trabalham sobrecarregados. O número de atestados médicos e de suicídio entre esses profissionais tem aumentado muito”.

Em nota, a Sejusp informou que Minas tem 18 mil agentes penitenciários. Por segurança, a pasta não divulga o número de profissionais em cada unidade.