O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta quinta-feira (2 de fevereiro), uma solicitação para um mutirão de julgamento de crimes contra a mulher, o Mutirão Lei Maria da Penha.
A iniciativa é do advogado Alexander Barroso, integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP-MJSP). O objetivo é constituir uma força-tarefa para a redução do tempo de julgamento de casos de violência contra a mulher em Minas Gerais.
O advogado explica que o mutirão é importante para dar uma resposta efetiva do Estado e garantir a ordem pública e uma efetiva prestação jurisdicional. “Isso pode incentivar outras instituições a fazer o mesmo neste cenário nefasto de violência contra a mulher, que se apresenta em Minas e no Brasil. Todos podem contribuir para melhorar a vida da mulher. Tem um grande volume de crimes acontecendo no Estado e todas as ações são válidas”, destaca.
A expectativa é que o mutirão seja iniciado a partir da semana quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher na próxima quarta-feira (8 de março). A solicitação entregue ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, prevê o apoio das varas criminais especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, as varas criminais do interior e as varas do Tribunal do Júri - Feminicídio.
No ano passado, somente em Minas, 163 mulheres perderam suas vidas por crimes de feminicídio. Também em 2022, foram registrados 195 casos de feminicídio tentado no Estado, um dos mais elevados índices do Brasil.