Volta às aulas em BH: confira as principais regras do protocolo da prefeitura

O retorno presencial às aulas no sistema municipal de Belo Horizonte, caso o planejamento da prefeitura da capital seja bem sucedido, deve ocorrer em março deste ano. Apesar de ser um passo para frente na volta à normalidade, diversas regras, publicadas em protocolo do Executivo municipal na última sexta-feira (19), tentarão manter níveis mínimos de segurança sanitária no processo. 

Dentre elas, há a determinação de que apenas metade da quantidade de alunos que normalmente ocupariam uma sala de aula permaneçam no espaço. O tempo em que os estudantes podem ficar dentro de sala, também, será modificado. Será permitido, apenas, 4 horas e 30 minutos dentro das instituições de ensino. Pelas contas da prefeitura, mais de 105 mil crianças retornariam ao ambiente escolar.

Enquete: Você é a favor ou contra a volta às aulas presenciais?

"Máximo de 50% da capacidade de alunos na sala de aula, respeitando o distanciamento de no mínimo 1,5m (1 metro e meio) entre os alunos e respectivas carteiras. A área para o professor deverá ser delimitada em 2 metros a partir do quadro (parede) e mais 2 metros do limite de sua área de atuação até a primeira carteira do aluno", regra o texto. 

A PBH fez um levantamento a respeito da volta às aulas presenciais nesta semana. O executivo municipal enviou um questionário para mais de 80 mil famílias sobre um possível retorno das atividades nas escolas de educação infantil e creches parceiras. Devido à pandemia, as escolas em BH estão fechadas há quase um ano.

No formulário, as famílias deveriam informar, até esse domingo (21), a faixa etária da criança, se a mandariam à escola em um eventual retorno e se consideram importantes atividades remotas na educação infantil. Conforme a PBH, o questionário tem como objetivo dimensionar se será necessário um rodízio entre as turmas. 

O retorno às aulas, contudo, ainda depende do aval dos membros do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Belo Horizonte. A prefeitura estuda dividir a retomada em três etapas, partindo da educação infantil. Depois desse grupo, seria vez do fundamental, com crianças de 6 a 8 anos, e, por fim, alunos de 9 a 14 anos.

Confira as principais regras determinadas pelo protocolo

Entrada e permanência

• A entrada e saída dos alunos na escola deverá ser fracionada, de forma a evitar aglomerações e filas nos portões da escola;
• Proibida a entrada de adultos acompanhando as crianças na escola;
• A entrada da escola deverá possuir pias para higienizar as mãos ou outros dispositivos, como totens;
• A escola deverá ter uma pia para cada grupo de 15 alunos que entrarem a cada hora na unidade;
• Em caso de chegada sem máscara, a escola deverá disponibilizar o equipamento de proteção durante a permanência na unidade;
• Apenas crianças com idade inferior a 2 anos ou que fazem uso de chupeta e alunos que tenham restrições de saúde para o uso da máscara estão autorizados a não usarem o equipamento;
• Deverá haver intervalos regulares de 15 minutos entre as aulas, para que um grupamento de alunos possa circular em áreas externas à sala de aula sem contato com outro grupamento de alunos;
• O responsável pelo aluno deverá assinar termo de responsabilidade antes do retorno às atividades presenciais, que deverá contemplar o respeito às medidas de prevenção à Covid-19 dentro e fora de casa.

Formação de turmas e salas de aula

• Os alunos deverão ter lugares fixos para assistirem as aulas;
• Escalonar a saída das salas de aula por fileiras de assentos;
• Dividir as turmas em subgrupos e escalonar os dias, horários ou turnos de presença de cada subgrupo, estabelecendo assim a capacidade máxima das salas;
• Priorizar o retorno, em maior período de tempo, dos alunos em processo de alfabetização ou com dificuldades de estudos mediados.

Rotina de atividades

• Garantir alternativas de avaliações não presenciais dos alunos pertencentes ao grupo de risco;
• Vedadas atividades que reúnam público e possam causar aglomeração;
• Recomenda-se a realização de aulas ao ar livre;
• Vedadas atividades desportivas de contato;
• Evitar o uso de objetos que sejam de difícil higienização;
• Recomenda-se evitar entregas físicas de atividades trazidas de casa.

Refeições

• Priorizar a entrega das refeições para o aluno em sala de aula;
• Os alunos deverão lavar as mãos antes e após a refeição;
• Orientar que os alunos não conversem uns com os outros enquanto lancham;
• Não haverá escovação dentária dentro das dependências da escola;
• Caso as refeições sejam realizadas em refeitórios, as mesas e bancos deverão ser limpos e higienizados nos intervalos entre as trocas de turmas.

Instalações compartilhadas e áreas comuns

• Limitar o acesso dos alunos somente aos espaços destinados aos seus respectivos segmentos;
• A sala dos professores deverá estar sinalizada com o número máximo de pessoas;
• As bibliotecas podem ser abertas, desde que seja respeitado o distanciamento de 2 m (dois metros) entre as pessoas.

Banheiros

• Definir marcação fixa de horários por turma para uso de banheiros;
• Cada banheiro deverá possuir um fiscal de uso em escolas do ensino infantil, fundamental e médio;
• O percurso até o banheiro e de volta à sala deverá ser sempre acompanhado de um adulto.

Professores e colaboradores

• Funcionários pertencentes ao grupo de risco não poderão ser convocados para aulas presenciais;
• Profissionais que tiverem necessidade de se aproximar de crianças menores de 2 anos e a menos de 2m (dois metros) deverão utilizar máscara e face shield;
• Caso algum aluno, professor ou colaborador apresente febre ou algum outro sintoma de Covid-19, deverá ser afastado e informar imediatamente à escola.

Ambiente e higienização

• Desinfetar as salas de aula e outros ambientes escolares após o final das aulas em cada turno e sempre que necessário;
• Higienizar os brinquedos e materiais utilizados após o término das aulas ou entre os períodos de atendimento;
• Utilizar apenas lixeiras com tampa acionada por pedal;
• Manter as portas de acesso interno abertas, de forma a evitar o manuseio repetido por várias pessoas.

Relação com as famílias

• Acolher e manter os vínculos com as famílias;
• Construir interlocução com o Centro de Saúde ou Gerências Regionais de Saúde próximos à instituição para orientação e encaminhamentos de casos suspeitos;
• Restringir o trânsito de pessoas na instituição.

Transporte escolar

• Obrigatório o uso correto de máscara facial por todos os ocupantes do veículo;
• Higienizar volante, manoplas do câmbio e do freio de estacionamento e demais pontos de contato dos operadores pelo menos 2 (duas) vezes ao dia, ao final de cada viagem ou sempre que necessário, fazendo-se fricção nesses componentes.

Regras complementares para educação infantil

• Disponibilizar profissionais que possam orientar as crianças em relação à correta lavagem das mãos na entrada da escola;
• Higienizar a superfície de trocadores de fraldas após cada utilização;
• Na ausência de lavatório, higienizar as mãos com álcool 70%;
• Os bebês e as crianças até 2 anos, por estarem sem máscaras, deverão tomar banho de sol em áreas livres, com piso de fácil higienização, em agrupamentos rígidos e mantida total higienização dos espaços a cada agrupamento;
• Para crianças de até 3 anos, recomenda-se a instalação de uma pia para lavagem das mãos em cada sala ou outro dispositivo para higiene das mãos;
• Para crianças a partir de 3 anos, utilizar preferencialmente mesas individuais;
• Para crianças a partir de 4 anos, deverão ser utilizadas mesas individuais ou mesas que seguem o padrão de refeitório, com as crianças sentadas na extremidade e com distanciamento mnimo de 1,5m (um metro e meio) entre elas;
• Crianças não deverão levar brinquedos de casa para a escola.

Regras complementares para estudantes da educação especial

• O profissional de apoio deverá trocar luvas, em caso de uso, e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool 70% toda e cada vez que for atender um novo estudante;
• Estudantes surdos ou com deficiência auditiva que praticam a leitura labial ou se comunicam por meio da linguagem de sinais deverão fazer uso de máscaras transparentes, assim como os professores, intérpretes e demais profissionais que atuam com esses alunos;
• Doentes crônicos só poderão frequentar as escolas mediante avaliação e recomendação de um médico;
• Crianças e adolescentes imunocomprometidas não deverão frequentar a escola;
• Alunos com deficiência visual que possuem habilidade para uso de bengalas e cães-guias devem fazer uso destes, em detrimento do uso de pessoas para guiá-los.