Minério rende mais impostos mesmo com queda na produção

Apesar da queda na produção do minério de ferro, resultado do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana, em 25 de janeiro de 2019, a arrecadação proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como “royalties da mineração”, cresceu 48% no Brasil no ano passado, para R$ 4,5 bilhões, ante R$ 3,04 bilhões arrecadados em 2018. A redução da oferta do minério de ferro em um momento de alta demanda elevou a cotação da commodity, responsável por 76% da arrecadação, e foi determinante para a elevação do valor.

“Em função do rompimento da barragem, minas foram paralisadas e cerca de 50 milhões de toneladas de ferro deixaram de ser produzidas em Minas Gerais. Mas, como a cotação internacional estava elevada, o faturamento subiu bastante. A arrecadação da Cfem do minério de ferro só em Minas aumentou R$ 513 milhões em relação a 2018”, afirmou a gerente de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues. O preço médio da commodity em 2019 foi de US$ 92, ante US$ 70 no ano anterior. A arrecadação da Cfem do ouro também foi relevante e cresceu 50% no ano, devido ao aumento da produção e da cotação do produto no mercado internacional.

Outro fator que contribuiu para o crescimento da arrecadação foram os efeitos da Lei 13.540, que mudou as alíquotas e a base de cálculo do recolhimento do tributo. “A lei foi sancionada em dezembro de 2017, mas, como as mineradoras têm 60 dias para pagar a Cfem após a exploração, os municípios só sentiram os efeitos da legislação a partir de fevereiro de 2018. Em 2019, os reflexos da lei valeram o ano todo”, explica a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) Luciana Mourão. Antes, a arrecadação era calculada a partir do faturamento líquido das mineradoras, e, agora, o cálculo se dá sobre o faturamento bruto. No caso do minério de ferro, a alíquota passou de 2% para 3,5% do faturamento.

Segundo Luciana, o aumento do dólar também contribuiu para a arrecadação: enquanto a cotação média da moeda estrangeira ficou em R$ 3,65 em 2018, no ano passado, atingiu R$ 3,94. “A desvalorização cambial favorece as exportações”, diz.

Tendência

Para este ano, a expectativa é que a arrecadação seja, no mínimo, igual à de 2019, segundo Cinthia Rodrigues, apesar da queda já verificada no preço do minério de ferro, influenciada pelo surto de coronavírus na China. O país é o maior comprador do Brasil. “A expectativa é que se mantenha a arrecadação, porque vamos começar a ter a retomada do volume de produção. Uma coisa compensa a outra”, afirma a gerente do Ibram.

A própria Vale, em seu relatório sobre produção e vendas em 2019, diz que encerrou o ano com o “compromisso de retomar e de estabilizar sua produção”. A produção de minério de ferro da empresa caiu 21,5% em comparação com 2018.

Mina no Pará foi a maior responsável

Apesar de 12 dos 15 maiores municípios mineradores do país ficarem em Minas Gerais, em 2019 o Pará ultrapassou o Estado e se tornou o maior arrecadador da Cfem, responsável por 44,6% do total. Segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), até 2018, Minas mantinha a liderança – em 2019, o Estado arrecadou 40,7% do tributo.

“Isso (a liderança do Pará) iria acontecer mais cedo ou mais tarde. Carajás vinha aumentando gradativamente a produção. Essa mudança já era esperada independentemente do que aconteceu em Brumadinho”, diz a economista da Amig Luciana Mourão. Congonhas, na região Central, foi o município mineiro com a maior arrecadação em 2019.

Distribuição

Nova lei. Os municípios mineradores ficam com 60% da arrecadação da Cfem; os Estados produtores ficam com 15%; a União recebe 10%; e os municípios afetados pela atividade, 15%.