Usiminas é acusada de lançar gases acima do permitido

Os gases poluentes emitidos pela Usiminas, em Ipatinga, na região do Rio Doce, podem estar até 56 vezes acima dos níveis permitidos. A estimativa, feita pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), motivou denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Comarca de Coronel Fabriciano. Com base no alerta, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) expediu um mandado de segurança contra a siderúrgica. 

Representantes dos operários temem que a poluição coloque em risco a saúde de trabalhadores e moradores do entorno da fábrica, localizada na região central de Ipatinga. A Usiminas, por outro lado, alega que cumpre a regulação ambiental. 

Na avaliação da desembargadora do TRT Paula Cantelli o risco para os trabalhadores é “indubitável”. No parecer, emitido no dia 5 de setembro deste ano, ela destaca que foi observada na empresa “incontroversa emissão” de gases em níveis superiores aos aceitáveis pela legislação. 

De acordo com normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o valor máximo para esse tipo de emissão de poluentes em áreas industriais no Estado é de 10 g/m², a cada 30 dias. Pelo relatório da Feam, usado como argumento pelo MPT, a quantidade de partículas atmosféricas que estariam sendo emitidas pela Usiminas podem chegar a 566 g/m². 

A decisão do tribunal fixou um prazo de 30 dias – que venceu no último sábado – para que a empresa elaborasse um diagnóstico de todas as suas emissões atmosféricas, além de discriminar quais gases podem ser eliminados e quais demandam o uso de equipamento de proteção especial para os trabalhadores. Só em Ipatinga, a Usiminas emprega 13 mil funcionários e ocupa 10 km² na cidade. 

Além disso, a empresa tem até novembro para completar medidas de proteção necessárias e adaptar sua emissão atmosférica ao nível previsto pelos órgãos reguladores. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil por dia. 

Questionada pela reportagem, a Usiminas afirmou que recebeu “com surpresa” a posição do MPT e destaca que “cumpre a legislação trabalhista sobre o tema, além de fornecer a seus empregados os equipamentos de proteção individual recomendados pela legislação trabalhista”.

A empresa declarou, também, que está “em tratativas com a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais” em relação às questões ambientais. 

Pó preto preocupa trabalhadores da siderúrgica

O mandado de segurança envolvendo as emissões atmosféricas da fábrica da Usiminas em Ipatinga, que foi acatado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) em setembro, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), de Coronel Fabriciano, preocupa representantes dos funcionários da siderúrgica.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região (Sindipa), Geraldo Magela, a discussão é antiga na região. Ele afirma que o pó preto – que seria gerado pelas emissões – faz parte do cotidiano da comunidade que vive nos arredores da fábrica, localizada no centro da cidade. As partículas, segundo ele, podem ser vistas a olho nu. “Antes, achávamos que era uma coisa normal, dentro da legislação, mas discutimos isso há pelo menos cinco anos. A gente não sabe ainda as consequências”, pontua. (LN) 

Relatório da Feam 

Metodologia: 

Para calcular o potencial de emissão, os técnicos consideram as chaminés industriais, as condições climáticas, as variações de vento e outros emissores.

Estimativa: 

A partir dos indicadores, a Feam fez uma estimativa matemática para as piores condições de dispersão das emissões de partículas. Isso não quer dizer que as liberações ocorrem nos níveis indicados, entretanto os cenários listados são possíveis.