Usiminas faz acordo com MP para reduzir poluição em Ipatinga

A sedimentação de partículas, que gera o “pó preto” no entorno da fábrica da Usiminas, em Ipatinga, na região do Vale do Aço, é até dez vezes maior do que o permitido por lei.

A informação é de um inquérito civil do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investigou as emissões de gases poluentes na cidade por três anos. 

A descoberta do órgão fez com que a empresa assinasse ontem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se compromete a reduzir as emissões no município até o segundo semestre do ano que vem.

O descumprimento das medidas acordadas pode gerar multa de até R$ 30 milhões.

Como antecipado por O TEMPO na última quarta-feira, a siderúrgica já havia sido acusada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de emitir gases poluentes em níveis que podem ser 56 vezes acima do permitido.

Isso gerou, em setembro, um mandado de segurança contra a empresa emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou prazo para ajuste das emissões até novembro deste ano.

Apesar de tratarem do mesmo assunto, as ações do MPT e do MPMG correm em instâncias diferentes e a Usiminas ainda terá que cumprir o determinado pela Justiça do Trabalho. 

Segundo Rafael Pureza, promotor de Justiça do MPMG que assinou o TAC, a companhia se negou a firmar um acordo com o órgão em 2017, quando foi feita uma primeira proposta de redução das emissões.

Ele afirma que o problema na cidade é antigo e que uma pesquisa comandada pelo MPMG na época descobriu que 89% da população local se sente afetada pela poluição. 

No termo assinado, a Usiminas se comprometeu a instalar, em até quatro meses, uma rede de monitoramento específica para os poluentes, com seis pontos de medição, que devem ser fixados nos bairros das Águas, Bom Retiro, Cariru, Centro, Novo Cruzeiro e Veneza. 

Os dados resultantes do acompanhamento das emissões serão compilados e encaminhados mensalmente ao MP e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). De acordo com a siderúrgica, os locais serão mapeados por ela e aprovados pelos dois órgãos. 

Em nota, o diretor industrial da Usiminas, Tulio Chipoletti, afirma que a empresa já vinha tomando medidas para reduzir o “incômodo” da população com a poluição na cidade e classifica o acordo com o MP como um passo “muito importante”.

Em um primeiro momento, a empresa havia afirmado a O TEMPO que via “com surpresa” a acusação da Justiça do Trabalho.

Relatório

Usado pelo MPT para ajuizar a denúncia que gerou o mandado de segurança contra a Usiminas, um estudo da Feam de 2018 demonstrou que, no pior cenário, as emissões de gases poluentes na cidade poderiam chegar a 566 g/m² a cada 30 dias.

Pela norma atual, o limite é de 10g/m² no mesmo período. Em decisão, o TRT considerou que o risco para os trabalhadores na fábrica é “indubitável”. Só em Ipatinga, a Usiminas emprega 13 mil funcionários e ocupa 10 km².