ELEIÇÕES 2022

Lula e Bolsonaro lideram no tempo de rádio e TV; veja outros presidenciáveis

TSE bateu o martelo sobre o tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Confira como ficou a divisão para cada candidato à Presidência da República

Por Da Redação
Publicado em 23 de agosto de 2022 | 19:28
 
 
Apenas sete das 12 candidaturas à Presidência cumprem os requisitos do TSE para ter direito à propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV Foto: O TEMPO BRASÍLIA

Uma nova etapa da disputa eleitoral se inicia ao final desta semana, quando será dada a largada para a propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. A partir da sexta-feira (26) e até 29 de setembro, no primeiro turno, todos os candidatos às câmaras estaduais e federal, Senado, além de governos estaduais e federal terão direito a transmitir suas propagandas nesses veículos de comunicação. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral começa em 3 de outubro e vai até o dia 28 do mesmo mês.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta terça-feira (23), a resolução com o tempo previsto e número de inserções para os candidatos à Presidência da República, pois a definição do tempo para os demais candidatos fica a encargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para definir essa divisão do tempo de propaganda, o TSE se baseia na representação de cada partido na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Isso significa que quanto maior o número de parlamentares nas siglas dos presidenciáveis, maior será o tempo concedido para propaganda.

Pela regra, terá direito ao horário eleitoral gratuito os partidos políticos que tiveram, no mínimo, 3%  dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ainda que tiveram pelo menos 15 deputados federais eleitos distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, ou seja, um terço dos estados e Distrito Federal do país.

O TSE promoveu, na última quinta-feira (18), uma audiência pública para acolher as propostas de regulação do horário eleitoral em rádio e TV. De acordo com comunicado divulgado pela Corte, a única manifestação apresentada foi a do partido Democracia Cristã (DC), cujo candidato à Presidência é Constituinte Eymael.

A legenda sugeriu que partidos e coligações com registro de candidatura à Presidência da República tenham acesso ao horário eleitoral gratuito, independentemente do desempenho eleitoral mínimo, a também conhecido como cláusula de barreira. A proposta foi rejeitada pela Corte Eleitoral nesta terça-feira.

Quando os partidos contam com coligação, que é a união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita depois das eleições, o TSE soma os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que compõem a aliança.

Lula e Bolsonaro lideram no tempo de propaganda eleitoral

Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com mais tempo, pois o PT está coligado com PSB, Solidariedade, PSol, Rede Sustentabilidade, Avante, Agir, Pros, PCdoB e PV, somando 141 deputados. Essa é a coligação nomeada "Brasil da Esperança".

Em seguida, vem Jair Bolsonaro, cujo partido PL está coligado com PP e Republicanos, somando 101 parlamentares, sob o nome de "Coligação pelo Bem do Brasil".

Em terceiro lugar, está Simone Tebet, que conta com 88 deputados da coligação MDB, partido dela, PSDB, Podemos e Cidadania, sob o nome "Coligação Brasil para Todos".

Na sequência, vem Soraya Thronicke, do União Brasil, que tem 81 deputados eleitos. Ciro Gomes, do PDT, terá menos tempo por ter o apoio de apenas 28 deputados, sem mais alianças partidárias.

Por sua vez, o PTB, de Roberto Jefferson, elegeu em 2018 um total de 10 parlamentares, por isso o candidato é um dos que estão na lanterna do tempo de TV. O candidato, no entanto, pode ficar inelegível a depender da análise do registro de candidatura pelo TSE, que na última sexta-feira (19) suspendeu repasses do fundo partidário para a campanha do PTB. Jefferson cumpre prisão domiciliar e foi condenado a 7 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por último, Felipe D'Avila, do Novo, tem o menor tempo de propaganda, pois o partido elegeu apenas 8 deputados federais no último pleito.

Os demais presidenciáveis, Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), Vera Lúcia (PSTU) e Constituinte Eymael (DC), não terão direito ao horário eleitoral gratuito, pois os partidos não atingiram os pré-requisitos da cláusula de barreira. 

Confira no infográfico abaixo o tempo definido para cada candidatura ao Planalto:

Entenda como vai funcionar  

A propaganda eleitoral dos presidenciáveis vai ser exibido às terças, quintas e sábados em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos cada. Na TV, o primeiro bloco vai ser veiculado às 13h e o segundo às 20h30. No rádio, será um bloco às 7h da manhã e outro ao meio-dia.

Será seguida uma ordem de veiculação das propagandas que vai mudar a cada dia. Assim, o primeiro candidato a ser exibido em um dia vai para o último espaço de exibição do dia seguinte, e assim por diante.

Em 26 de agosto, quando começam as exibições, a ordem será a seguinte, conforme sorteio do TSE: Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes. 

Os candidatos também terão direito a inserções diárias de 30 segundos, que serão veiculadas ao longo da programação por todas as emissoras. No total, serão 14 minutos por dia de inserções, até 29 de setembro.

Dessa forma, Lula conta com 286 inserções, Bolsonaro terá 207, Simone Tebet são 184, Soraya Thronicke terá 170, Ciro Gomes terá 68, Roberto Jefferson conta com 33 e Felipe D'Avila terá 29 inserções.

Propaganda eleitoral trará fatos novos, avalia especialista

O início da propaganda eleitoral se soma aos debates e sabatinas com jornalistas profissionais e oferece aos candidatos à Presidência mais um campo estratégico para expor suas propostas e atacar adversários, algo comum nas eleições brasileiras. 

Olhando para as quatro candidaturas melhor posicionadas nas pesquisas de intenção de voto, João Villaverde, cientista político, professor e pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-SP, percebe que os presidenciáveis que lideram, Lula e Bolsonaro, terão uma oportunidade para reforçar diferenças ideológicas. 

"Bolsonaro vai tentar se apresentar como um candidato preocupado com as mulheres, como o único defensor dos religiosos e das pautas conservadoras, ele vai ter preciosos minutos para remodelar o governo dele. Lula, por sua vez, vai resgatar a memória do que foram os governos dele e se apresentar para os mais jovens. O mais importante, nos dois casos, será fidelizar o eleitor para que ele não mude o voto", avalia o especialista.

Embora seja o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PDT, Ciro Gomes, não conseguiu muito tempo de propaganda e, por isso, conforme previsão de Villaverde, deverá aproveitar os segundos para chamar os eleitores para suas plataformas de campanha. 

"Presumo que a propaganda dele vai ser mais um convite para se informar sobre ele nas redes. A situação dele é complicada por ter pouco tempo de televisão e rádio, mas ele tem o mérito de ser o terceiro colocado numa eleição muito polarizada", nota o cientista político.

Quanto a Simone Tebet, Villaverde observa que ela tem chances de conquistar mais votos do que Ciro por meio da propaganda eleitoral, pois terá a oportunidade de se apresentar melhor com o tempo de rádio e TV que dispõe. "É possível que ela se consolide e ultrapasse Ciro Gomes, terminando as eleições como terceira colocada, o que não é trivial."

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