Palavras vazias não resolvem o problema do transporte

O transporte coletivo de Belo Horizonte passa, hoje, por uma crise sem precedentes. A despeito de todos os motivos que levaram a essa realidade, a população trabalhadora e os estudantes são os que mais sofrem diante do colapso iminente da mobilidade urbana em nossa cidade. Esse é motivo mais do que suficiente para priorizar medidas emergenciais capazes de estancar a ferida e possibilitar o mínimo de conforto para a população belo-horizontina.

Com esse entendimento é que assinei um acordo que prevê a concessão de subsídio às empresas de ônibus e aos suplementares (os amarelinhos). O valor que será destinado a partir da aprovação do projeto de lei soma R$ 237,5 milhões, dos quais R$ 74 milhões provêm das economias dos vereadores de Belo Horizonte.

Entre as principais conquistas do acordo, o valor da tarifa não poderá sofrer aumento enquanto durar o subsídio, e os créditos dos passageiros não possuem mais um prazo de validade. O número de viagens deve aumentar significativamente em relação ao que é oferecido hoje em dia, e, além disso, o documento prevê exigências que garantem a transparência da utilização do subsídio e a abertura de um canal exclusivo, via WhatsApp, no qual a população poderá reportar críticas e sugestões.

Destaco, novamente, que essa é uma medida emergencial, que teve como objetivo a melhoria imediata da oferta do serviço de transporte às pessoas que dependem diariamente de ônibus para cumprirem suas tarefas essenciais. Cabe ressaltar o retorno das viagens noturnas, que atendem um importante setor do comércio, como bares e restaurantes. O aumento de 30% do número de viagens diárias pode não chegar ao número que era antes da pandemia ter início no país, entretanto, não se pode negar que o número terá impacto direto no cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade.

Têm razão aqueles que não confiam nas empresas, mas é importante sublinhar que o documento determina o cancelamento imediato do pagamento do subsídio em caso de não cumprimento dos 17 itens do acordo.

Também deve-se ter em mente que, embora as empresas nos causem insegurança, o país passa hoje por uma crise econômica que tem dificultado cada dia mais a vida de todos e todas. O aumento do valor do diesel, nesse sentido, é um fator relevante que escancara a necessidade de o poder público intervir na situação em prol da população. Se temos recursos, devemos utilizá-los para melhorar a vida de todos e todas que contribuem com a arrecadação do município.

Certamente, estou plenamente convencido de que a revisão contratual é de extrema importância para que a crise do transporte seja solucionada de maneira definitiva. Esse é o segundo passo, a ser dado pelo Grupo de Trabalho de Mobilidade de Belo Horizonte (GT MOB-BH), do qual, orgulhosamente, faço parte junto a outros parlamentares e representantes da Prefeitura.

Não me curvarei a discursos fáceis sem proposições práticas, tampouco às empresas. Meu trabalho é pela população, buscando um serviço digno de mobilidade urbana. Essa é uma tarefa difícil, praticamente todos os municípios se veem diante das dificuldades de pensar um transporte de qualidade, a preço acessível e que comporte as necessidades dos usuários. Para isso, devemos estar dispostos a agir, e não apenas reagir.

(*) Pedro Patrus é vereador em Belo Horizonte (PT)