É louvável a intenção de se reduzir o peso dos impostos sobre os salários na reforma planejada pelo governo. Hoje, da folha de pagamento das empresas, estima-se que entre 70% e 80% sejam gastos com encargos e tributos. Mas a proposta de criar um imposto similar à antiga CPMF sobre movimentação financeira pode ter o efeito perverso de prejudicar a criação de vagas.
Na terça, foi anunciado um plano de fazer incidir uma alíquota de 0,2% para quem compra e para quem vende. Se a operação for feita em dinheiro, a fatia vai a 0,4%. Marcos Cintra, um dos maiores defensores da medida, foi exonerado ontem do cargo de secretário especial da Receita.
O que a Instituição Fiscal Independente do Senado Federal alerta é que tal mecanismo é mais pernicioso quanto maior for a cadeia produtiva da indústria. Isso porque em cada um dos estágios haverá tributação sobre fornecedores e compradores.
Atividades econômicas de cadeia mais longa são exatamente as mais rentáveis na geração de divisas com exportação e na criação de empregos – como montadoras de veículos, eletroeletrônicos e máquinas. E, vale lembrar, também são a base da indústria 4.0, essência da modernização da economia.
Para o setor produtivo, restariam opções como ir na contramão do progresso, concentrar todas as etapas a um elevado custo de instalação e manutenção ou transferir para o preço final a incidência cumulativa do imposto sobre transações financeiras – reduzindo sua competitividade.
Com economia lenta e 12,8 milhões de desempregados, desestimular a sofisticação produtiva é receita para o desastre. E o desafio de deputados e senadores na reforma será promover o ambiente de negócios sem precisar criar um remédio que faça mais mal do que bem ao país.
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