Investir em educação

Nesta semana, o governo federal anunciou uma proposta de financiamento privado que poderia injetar R$ 102 bilhões nas universidades federais. O Future-se tem como base o patrocínio e a criação de um fundo imobiliário de R$ 50 bilhões, que seria financiado pela locação e negociação de terrenos e imóveis públicos.

Só o valor desse fundo equivale a todos os repasses federais previstos para este ano para as instituições de ensino superior.

O Brasil possui mais de 60 universidades públicas, com 1,12 milhão de matrículas. Várias têm a dimensão de pequenas cidades, como UNB, UFRJ e UFMG, e partilham de problemas semelhantes ao de prefeituras. Por exemplo, o comprometimento do Orçamento com a folha de pessoal, que, em alguns casos, pode chegar a 80%.

A proposta do Ministério da Educação, que chegará ao Congresso no final de agosto, após consulta pública, é que as universidades fortaleçam sua autonomia financeira. Isso se daria por meio da gestão de seu patrimônio imobiliário e da captação de recursos por meio de mecanismos de incentivo fiscal, inclusive a Lei Rouanet, e dos recursos destinados por ex-alunos.

A adoção desse modelo, vagamente inspirado na experiência norte-americana, depende da criação de uma nova cultura na relação entre a comunidade e a universidade. Nos Estados Unidos, onde a essa relação é fomentada desde o processo de seleção dos candidatos, em escolas como Harvard, por exemplo, doações espontâneas representam 44% da receita anual, o dobro da participação das mensalidades líquidas, segundo o balanço de 2018 da instituição.

Por aqui, essa relação estreita é praticamente desconhecida, e os recursos públicos, insuficientes. Dessa forma, apesar dos esforços, a academia brasileira só forma mais doutores por 100 mil habitantes do que México e Chile, em ranking de países da OCDE, e fica apenas em 12º lugar na produção de artigos sobre ciências e engenharia – com quase dez vezes menos publicações que China e Estados Unidos.