A "bomba-relógio" da aposentadoria voltou

Em 2019, quando começou a vigorar a reforma da Previdência, esperava-se que a chamada “bombarelógio” começasse a ser desarmada. Mas bastaram cinco anos para que as esperanças se desfizessem. Um recente estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) revelou que já temos menos de dois contribuintes para cada segurado. E as projeções são desanimadoras.

Quando o alerta soou para a reforma, em 2012, havia 2,26 pessoas recolhendo o INSS para cada beneficiário. A proporção mudou para 1,97 para 1 em 2022 e, em 2051, a relação passará a ser deficitária (0,99 para 1). Traduzindo em valores, esse7 desequilíbrio significa um rombo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de R$ 326 bilhões, ou algo em torno de 2,5% do PIB. Não havendo nenhuma mudança nos próximos 26 anos, esse rombo vai quase dobrar, chegando a R$ 722 bilhões. Para se ter uma ideia, o déficit previsto para este ano será duas vezes e meia o orçamento projetado para o Ministério da Saúde e três vezes o orçamento do Ministério do Trabalho. 

Entre as explicações para esse esvaziamento tão rápido do RGPS está o envelhecimento crescente da população brasileira – o número de idosos cresceu 57,4% em 12 anos – e o avanço do trabalho informal – dos 100,2 milhões de pessoas na população ocupada no primeiro trimestre de 2024, mais de um terço (38,9 milhões) eram informais e pouco mais de um décimo (13,4 milhões) não fazia contribuições.

No bolso do trabalhador, essa conta teria um reflexo imediato:  recolhimento ao INSS, que hoje é de 7,5% a 14%, teria que passar para 32,2% do salário para dar conta da relação atual entre contribuinte e segurado. E, em 2060, ela teria que ser 73,6% dos rendimentos, uma situação insustentável. 

Existem remédios para tal situação, por vezes, muito amargos. Um deles é uma nova extensão do tempo de contribuição e da idade mínima para a aposentadoria, que hoje já passa dos 62 a 65 anos. Medida que dependerá, inclusive, de políticas públicas que gerem empregos formais, em especial para população com mais idade.