Maldição do petróleo e da indecisão

O Brasil é um país de incontáveis riquezas. Este é um fato tão inegável quanto a histórica dificuldade de transformar esse potencial em bem-estar de fato para a sociedade, e não apenas em disputa política. Um dos exemplos recentes é a bacia petrolífera da chamada “margem equatorial amazônica”. De um lado, uma reserva estimada em 16 bilhões de barris de petróleo na faixa que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá; de outro, as riquezas ambientais da região, que incluem a foz do rio Amazonas. 

Poucos países podem se dar ao luxo dessa equação “ganha-ganha”: se explorar, tem as divisas do petróleo; se não explorar, os royalties e os créditos da economia verde. Mas, entre um e outro, o governo brasileiro parece apostar na indecisão e na disputa política. Ante a recente polêmica da retenção dos dividendos da Petrobras – que fez o valor da empresa encolher R$ 55 bilhões –, retomou-se a ofensiva para a exploração da bacia. A estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é que somente a fase inicial renderia US$ 1,09 bilhão ao país neste ano. E a reação de igual força, no sentido contrário, foi a manutenção do bloqueio das licenças ambientais para os estudos de viabilidade econômica da bacia. 

Essa queda de braço que prolonga a indecisão se beneficia da posição dúbia do próprio governo federal, que manda mensagens contraditórias sobre o assunto. Em agosto do ano passado, o presidente Lula afirmou no Piauí que seu objetivo é uma matriz energética “100% limpa”, mas bastou um mês para, na conferência do G20, na Índia, afirmar ser necessário fazer pesquisas sobre a bacia da margem equatorial, minimizando os impactos de algo “575 km à margem do Amazonas”, e posteriormente receber um convite para se tornar sócio da Opep+. 

A Amazônia e a bacia da margem equatorial são riquezas imensas, mas é preciso ter uma posição clara sobre qual futuro se quer dar a elas e qual é a posição de fato do Brasil: ter uma matriz com ou livre do carbono. Sem isso, o país ficará condenado eternamente à postura reativa aos humores políticos e à perda das oportunidades.