Missão e omissão

Cinquenta e duas barragens de rejeitos de minério, situadas em oito Estados, foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) porque as empresas deixaram de entregar laudos que atestassem a estabilidade e a segurança de suas estruturas.

Dessas, 17 barragens estão localizadas em Minas Gerais. Quatro estão no nível máximo de emergência. A Declaração de Controle de Estabilidade é produzida por empresa especializada, contratada pelas mineradoras, e deve ser apresentada a cada seis meses.

O Brasil tem mais de 750 barragens de minerações que precisam entregar o documento. Nesta semana, duas instalações se romperam em Rondônia, no Norte do país, após uma tromba- d’água. O desastre destruiu sete pontes e isolou mais de cem famílias.

Até ontem, não havia registro de mortes e de danos ambientais. As imagens divulgadas mostram mais a destruição provocada no meio ambiente pela própria mineração. Inativa há mais de 30 anos, uma das barragens não teria o atestado de boas condições.

Depois de Brumadinho, a ANM está trabalhando para prevenir outros desastres. Sem o atestado, a barragem é considerada instável, e a população que vive perto dela precisa ser retirada. Moradores estão fora de suas casas em Nova Lima, Ouro Preto e Barão de Cocais.

A declaração é fundamental para que cada barragem possa ser utilizada nas operações das mineradoras. Mas sua confiabilidade passou a ser questionada depois de Brumadinho, porque a Vale tinha uma declaração válida emitida por uma auditoria alemã.

Nas investigações sobre as causas da tragédia, um dos técnicos disse que tinha sido pressionado pela mineradora. Por causa disso, o Ministério Público estadual está exigindo a contratação de auditorias externas sem vínculo anterior com as mineradoras.

Mariana e Brumadinho não foram uma fatalidade, mas o resultado de uma completa omissão.