O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV) reagiu duramente à tentativa do governador Romeu Zema (Novo) de se apropriar dos méritos pela criação do auxílio emergencial para as famílias em extrema pobreza em Minas Gerais.

O auxílio foi proposto por Patrus na terça-feira (27). Porém, após o projeto ser aprovado em primeiro turno na quinta-feira (29), o governador Romeu Zema (Novo) tentou ganhar parte do crédito pela iniciativa.

Nas redes sociais do Governo de Minas, uma publicação acompanhada de uma foto do governador dizia que Zema tinha anunciado e aprovado o pagamento de um auxílio de R$ 500 para a população em situação de extrema pobreza.

Agostinho Patrus reagiu. “Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do proprietário é crime previsto no Código Penal. Na vida, dar crédito pelas ideias é importante. Na vida pública, dar crédito é imprescindível, porque desafios só são superados quando somamos forças”, escreveu o presidente da ALMG em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (30).

Patrus ainda propôs uma nova emenda, aumentando o valor do benefício de R$ 500 para R$ 600 que está prestes a ser aprovada pela ALMG.

A previsão é que até agosto 1 milhão de famílias que tenham renda por pessoa inferior a R$ 89 recebam o benefício. A base de dados utilizada será o Cadastro Único do Governo Federal. Quem cumprir o critério de renda mas não estiver no CadÚnico poderá pedir o benefício por meio de uma plataforma ainda a ser criada. Apenas uma pessoa por família poderá receber o dinheiro.

O auxílio emergencial foi uma proposta criada pela ALMG, mais especificamente pelo presidente Agostinho Patrus (PV), primeiro a assinar a emenda, que depois recebeu o apoio dos demais deputados.

O governo Zema não participou da elaboração do texto original do Recomeça Minas, que ainda não tinha o auxílio, nem foi consultado antes de seu lançamento. Na apresentação do projeto, em janeiro, nenhum representante do Executivo esteve presente.

O governo estadual colaborou com o Recomeça Minas ao levar o Refis para aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Porém, naquele momento, o texto do projeto não previa o benefício emergencial, que foi incluído via emenda somente na última terça-feira (27).

O líder do bloco independente, que é maioria na ALMG, Cássio Soares (PSD), aliado de Patrus, diz que a principal preocupação do presidente do Legislativo e de todos os deputados é “verificar se esse 1 milhão de famílias terão condições mínimas de sobrevivência”.

“Nós não estamos preocupados com a iniciativa dessa autoria porque temos espírito público. Mas dê a César o que é de César. O que nos impressiona é que a Assembleia por todo o momento, todo a trajetória dessa Legislatura, vem oferecendo a possibilidade do diálogo ao governo do Estado, a oportunidade na participação da solução a quatro mãos nas soluções para o nosso estado", discursou.

Porém, segundo ele, a atitude do governo é de quem não quer um trabalho conjunto e uma parceria. 

“O presidente Agostinho chamou o secretário de Governo, Igor Eto, para um diálogo essa semana. Anteontem [quarta-feira, 28). E quando parece que está tudo encaminhado, tudo em harmonia, vem a desarmonia apregoada pelo governador, infelizmente”, concluiu Cássio Soares.

A publicação de Zema irritou os deputados estaduais. Alguns deles disseram a O TEMPO que o governador foi muito criticado no grupo de WhatsApp interno dos parlamentares. “Atitude pequena” do governador, disse um deputado influente à reportagem.

Outro deputado lembrou que normalmente um projeto do tamanho do Recomeça Minas, com benefícios fiscais, programa de refinanciamento e pagamento de auxílio emergencial parte do Executivo. Porém, ele disse que, diante da falta de iniciativa do governo Zema nesse sentido, os deputados tiveram que agir. “Era para o governo ter feito isso lá atrás. Por que não fizeram?”, questionou.

Líder de governo tenta amenizar situação, mas reforça que auxílio partiu da ALMG

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Valadares (PSDB), disse que é preciso dar crédito para quem teve a ideia, em referência aos deputados, mas que também é preciso reconhecer que o auxílio será construído através de uma parceria, já que o dinheiro sairá dos cofres do Executivo.

Em seu discurso, ele deixou claro de onde partiu a iniciativa. 

“Eu prefiro não entrar nessa discussão de quem é o pai da criança. A história se constrói e foi construída ao longo dessa semana. O idealizador a história já deixou escrito, ou os idealizadores, porque toda a Assembleia Legislativa assinou”, disse.

“Uma menção em rede social puxando um pouco a corda, da… não sei nem qual termo usar, da paternidade da ideia, não deveria nos trazer maiores preocupações. Repito: a história já foi construída, já foi escrita[...] No momento da idealização do auxílio, a história se construiu. Não é um post numa rede social que vai mudar a história”, afirmou Valadares, acrescentando que os mineiros sabem reconhecer os autores do auxílio, assim como saberão reconhecer o empenho do governo Zema em viabilizar os recursos para o pagamento do benefício.

Este é apenas mais um capítulo da longa série de atritos entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o governo Zema. Na mais recente, Zema insinuou que os deputados eram mercenários. Como líder de Governo, Gustavo Valadares é o responsável por fazer a ponte entre o parlamento e o Executivo.

“Eu estou buscando palavras para superar as dificuldades e adversidades que o meu cargo tem me imposto diariamente aqui na Assembleia Legislativa. Não é fácil, não tem sido fácil. Mas eu não sou de recuar. Eu não recuarei. Seguirei com as minhas convicções. E a minha convicção me traz aqui um sentimento de encaminhar o voto sim aos R$ 600, em vez dos R$ 500. A minha convicção me diz que o mal-estar criado de ontem para hoje não faz o menor sentido”, concluiu o deputado.