Câmara de BH volta a abrir, mas suspende sessões por tempo indeterminado

Com seis dos 41 vereadores infectados com o novo coronavírus, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai retomar parte das atividades na próxima segunda-feira.

Uma portaria foi publicada nesta semana determinando a suspensão do expediente até o próximo dia 29. Serviços como o posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o restaurante popular, por exemplo, permanecem fechados.

“As atividades presenciais na sede do Poder Legislativo municipal ficam restritas ao mínimo necessário para o seu adequado funcionamento a partir do dia 30 de março de 2020, por tempo indeterminado. Ficam canceladas todas as reuniões de comissão e de plenário agendadas para o período, bem como os eventos de comissão anteriormente aprovados, inclusive audiências públicas, visitas técnicas, reuniões com convidados e oitivas”, diz trecho do documento.

A portaria determina ainda que alguns servidores permaneçam realizando o teletrabalho, que havia sido determinado desde o último dia 16.

Pessoas que estiveram no grupo de risco para a Covid-19 também foram liberadas do expediente. O atendimento presencial ao público externo e o horário de funcionamento dos respectivos protocolos, ocorrerão das 9h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Questionada pelo Aparte sobre a suspensão das atividades feitas exclusivamente por vereadores – como reuniões de comissões e plenárias –, a presidente Nely Aquino (Podemos) falou sobre a situação. “O retorno das atividades e a eventual adoção de ferramentas tecnológicas para a realização de reuniões remotas ocorrerá paulatinamente, assegurando com prioridade as condições de saúde do ambiente de trabalho para todos os colaboradores e para o público que frequenta a instituição. Ressalte-se que a Câmara não deixou de funcionar, sendo que as proposições urgentes para o município, sobretudo as que contenham medidas de combate à pandemia, caso necessárias, serão apreciadas em caráter de urgência”, declarou. 

Caso haja a necessidade citada por Nely, as reuniões poderão ocorrer de forma remota, de acordo com a disponibilidade de recursos tecnológicos que assegurem o cumprimento dos princípios da legalidade e da transparência. O retorno pleno do funcionamento da Casa, segundo a presidente, está sendo permanentemente avaliado.

Perguntada se o expressivo número de parlamentares infectados assustava, Nely disse que sim, mas que não tem como saber a origem da circulação do vírus na Casa.

“Por isso medidas radicais foram tomadas, a origem é impossível saber, tivemos um vereador (Gabriel Azevedo) que foi o primeiro diagnosticado, com isso acendeu o alerta vermelho. A Câmara é um local fechado onde circulam centenas de pessoas diariamente, minha obrigação é zelar pela segurança de todos”, disse.