Comissão está formada, mas CPI do Mineirão ainda não saiu do papel

Mais de 120 dias depois de ter sido nomeada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades no contrato entre o governo do Estado e a concessionária Minas Arena, nada ainda foi feito. Esse era o prazo para que o colegiado, conhecido com “CPI do Mineirão”, apresentasse os primeiros resultados da apuração. Entretanto, apesar de os nomes que compõem a comissão já terem sido apresentados, a primeira reunião que elegeria presidente, vice e relator nem aconteceu.

O imbróglio para que a Casa investigue a concessão do estádio à iniciativa privada se arrasta desde 2014, quando o então deputado Iran Barbosa (MDB) fez a primeira tentativa de instaurar a CPI. Mas o pedido nunca foi pra frente. Somente em maio deste ano, na quinta tentativa de formar o colegiado, o deputado Léo Portela (PL) conseguiu a assinatura de 47 dos 77 deputados para a abertura do inquérito.

Na época, o parlamentar justificou que, na lista de suspeições que motivaram a criação do colegiado, estão o superfaturamento da obra e o subfaturamento do contrato. 

Os sete membros titulares da CPI foram nomeados em 2 de julho, quase um mês e meio depois de o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), ter autorizado a instauração do colegiado. São eles: Cássio Soares (PSD), Gustavo Valadares (PSDB), Inácio Franco (PV), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Sávio Souza Cruz (MDB) e Ulysses Gomes (PT), além do requerente, Léo Portela.

Conforme o Artigo 118 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a comissão deveria se reunir em até cinco dias após a designação dos membros, sob a presidência do mais idoso – no caso, o deputado Luiz Humberto –, para eleger presidente, vice e relator. Porém, Luiz Humberto nem chegou a convocar a reunião. O prazo de 120 dias para que fossem apresentados os resultados seria a contar da data da primeira reunião. 

Questionado pelo Aparte, o deputado Luiz Humberto disse, por meio de sua assessoria que: “Estamos dentro dos prazos para a abertura da CPI do Mineirão. Isso está sendo respeitado”. Já o deputado Léo Portela disparou: “Ele (Luiz Humberto) é líder do governo. Se ainda não abriu a CPI, é porque existem interesses maiores por trás”, alfinetou.