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Interlocutores ligados ao Núcleo de Políticas de Promoção da Equidade da Saúde do governo de Minas estão preocupados com a continuidade dos trabalhos do grupo, que é voltado para a saúde de indígenas, LGBTs, negros, pessoas em situação de rua e outras populações.
O núcleo é coordenado pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde, ligada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), e, segundo fontes, estaria sofrendo baixas na equipe, o que pode comprometer o andamento das políticas públicas. Na semana passada, todos os coordenadores específicos do núcleo foram exonerados. De acordo com pessoas ligadas ao grupo, a justificativa do governo seria a de adequar os gastos à realidade financeira do Estado no atual momento.
“Ocorreram algumas exonerações, o governo falou que ia fazer. Dentro das coordenações, a gente tem espaços importantes de controle social. A gente tem os grupos condutores da saúde da população indígena, dos privados de liberdade e os comitês da saúde da população negra e da LGBT. Nesses espaços também há a previsão da participação civil. Agora, o núcleo está sendo dissolvido”, afirmou um interlocutor.
Ainda segundo pessoas ligadas à pasta de Saúde, na gestão passada, o núcleo tinha status de diretoria e, por isso, era maior, com espaço para discussão de pautas importantes para as populações atendidas. “O núcleo atende sete tipos de populações. E é onde a implementação e as políticas são feitas pelo próprio movimento. Com as exonerações, como é possível fazer esse atendimento?”, questiona um interlocutor.
Atuante no Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT, a representante titular das mulheres bissexuais pelo coletivo Bil, Fernanda Coelho explica que, antes das exonerações, chegou a receber contato de uma coordenadora do núcleo sobre como seria feita a reformulação dos comitês.
“Passaria a ter um único comitê para tratar da equidade em questões ligadas à saúde da população LGBT, indígena e as demais. Nele teria grupos de trabalho e núcleos que trabalhariam as especificidades de cada segmento em situação de vulnerabilidade”, disse Fernanda Coelho. “A gente começou essa conversa, e depois tive notícia das exonerações. A equipe da equidade já era pequena e dificultava os nossos trabalhos. Agora, com menos pessoas, eu me pergunto como vamos trabalhar. Nosso receio é que seja um desmonte”, completou.
Questionada pelo Aparte, a SES informou por meio de nota que “as exonerações foram necessárias diante da necessidade de redução de cargos comissionados como forma de adaptação à realidade financeira do Estado”. A pasta afirma que “está desenvolvendo novos formatos de gestão das políticas de atenção à saúde, sem subvalorizar nenhuma das políticas temáticas em andamento e com a manutenção da equipe técnica”.
E continua: “O modelo é ter uma lógica de atenção à saúde coordenado pela atenção primária e sustentado nos diversos pontos de atenção e equipamentos de saúde integrados e funcionando em redes de atenção à saúde”. A pasta também alfinetou a gestão anterior, dizendo que a atual administração “recebeu o Estado com um rombo de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas”.
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