Nikolas Ferreira: TRE nega recurso de partidos para cassar mandato do vereador

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou o recurso de partidos políticos de esquerda, entre eles o Rede Sustentabilidade, no processo que poderia resultar na cassação do mandato do vereador Nikolas Ferreira (PL). O conteúdo do processo alegava que teriam tido candidaturas fictícias no PRTB para obter o número mínimo destinado para candidaturas femininas nas eleições de 2020. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22), foi por unanimidade.

O TRE-MG informou que a possível fraude à cota de gênero na formação da chapa não foi provada e, por isso, a decisão foi negar o recurso e manter as sentenças que julgaram o pedido improcedente. “Não fiz parte da formação da chapa. Portanto, não tenho nenhum tipo de responsabilidade se houve ou não algum tipo de ‘laranja’ e meus votos foram suficientes para eu ser eleito”, disse o vereador a O Tempo.

Os advogados do vereador, Kayki Acrux e Thiago Rodrigues de Faria, divulgaram uma nota alegando que os partidos de oposição a Nikolas queriam “judicializar a política e cassar o mandato de um vereador conservador”. Eles dizem ainda que a decisão do TRE reforçou a falta de fundamento das acusações feitas. “Assim, a decisão favorável ao vereador traz à tona a realidade dos fatos e por isso foi recebida com bastante naturalidade”, dizem os advogados na nota encaminhada a O Tempo.