Prefeitura de Juiz de Fora quer R$ 2,5 mi do BDMG para reformar banheiros

Enquanto a maioria dos municípios de Minas Gerais enfrenta problemas de caixa para pagar até contas básicas, a Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, quer um empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para reformar os prédios do Executivo. De acordo com o projeto enviado nesta semana à Câmara solicitando autorização para o empréstimo, o valor pretendido é de R$ 2,5 milhões com prazo de 66 meses para o pagamento, com 18 meses de carência. A taxa de juros, segundo a proposta, será de 6% ao ano com Tarifa de Análise de Crédito (TAC) de 1% do valor financiado. 

O projeto do prefeito Antônio Almas (PSDB) prevê reformas nos nove andares do prédio-sede da Prefeitura de Juiz de Fora e no quarto andar do edifício Adhemar Rezende de Andrade. No primeiro, a previsão é que haja intervenções em 20 banheiros – com substituição do encanamento de água e de esgoto – e em dez copas, ampliação da portaria e pintura da fachada. No segundo prédio, a administração municipal pretende trocar o piso e a iluminação do quarto andar. Há necessidade também, segundo o texto apresentado aos vereadores, de pintura no teto e nas paredes do prédio Adhemar Rezende de Andrade e reforma em três banheiros e uma copa. 

No texto, a prefeitura ainda oferece como garantia para pagamento do empréstimo repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verbas oriundas do Estado e do governo federal, respectivamente, mensalmente distribuídas aos municípios brasileiros. 

O Aparte apurou que os prédios listados no projeto da prefeitura estão com problemas estruturais, como vazamentos e banheiros estragados, o que tem incomodado funcionários públicos. 
A tramitação do projeto, no entanto, começará em agosto. Isso porque a última sessão ocorreu nesta semana e os vereadores estão em recesso. A partir do próximo mês, a proposta será encaminhada para a Comissão de Finanças. 

A depender da análise detalhada da proposta, a Prefeitura de Juiz de Fora pode ter dificuldades para aprová-la. De acordo com o presidente da Câmara, Luiz Octavio Fernandes Coelho (PTC), os vereadores rejeitaram reforma nos próprios gabinetes para economizar. 

“É necessário fazer algumas adaptações, como acessibilidade nos banheiros. A mensagem chegou recentemente. Estamos avaliando a necessidade, a legalidade. Os vereadores estão preocupados com a questão financeira. Não quiseram reformar os próprios gabinetes e agora vão liberar reforma para o Executivo? Não posso falar por todos, mas é a pergunta que fica”, ponderou. 

Já o vereador Juraci Scheffer (PT) saiu em defesa do empréstimo para realização da obra, que, segundo ele, vai beneficiar os servidores da cidade. 

“Não vi a proposta ainda, mas não sou contra. É o patrimônio que tem que ser preservado. Aquele prédio não pode cair. Tem outras prioridades, mas o dinheiro (do empréstimo) é exclusivamente para isso (reforma). Se for juro baixo, eu não sou contra”, disse o parlamentar. 
Ao ser questionada sobre o empréstimo, a assessoria da Prefeitura de Juiz de Fora informou que as obras são necessárias e que a vida útil do prédio-sede do Executivo aumentará. Com relação ao montante e ao receio de endividamento, a administração informou que “o valor do empréstimo se adéqua à Resolução 43 do Senado Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), referentes a operações de crédito para limites de endividamento”, diz trecho da nota.