O deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) registrou a candidatura à primeira das três cadeiras vagas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) nesta quarta-feira (2 de julho). O assento está vago há mais de um ano, desde a aposentadoria compulsória do ex-conselheiro José Alves Viana em abril de 2024.

O requerimento de Alencar é assinado por 73 dos outros 76 deputados estaduais, 57 a mais do que o necessário. “Pelos anais da Casa, este requerimento (de candidatura ao TCE-MG) é o que mais obteve assinaturas em todas as legislaturas”, ressaltou o 2º secretário. Até então, a candidatura do atual conselheiro Agostinho Patrus era a que tinha o maior número, 70.

A deputada Bella Gonçalves (PSOL) e os deputados Carlos Henrique (Republicanos) e Sargento Rodrigues (PL) não endossaram a candidatura de Alencar à vaga de Viana. Como adiantou o Aparte, Rodrigues entrou na disputa contra o 2º secretário para ser indicado para o TCE-MG. O prazo para o registro das candidaturas se estende até a próxima quarta (9 de julho).

Ao anunciar o registro, Alencar fez questão de ressaltar a assinatura do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho. “Gostaria de agradecer. É o início de uma caminhada. Vamos participar da sabatina, depois vem a nossa votação no plenário e, depois, o nosso trabalho dentro do TCE-MG”, acrescentou, em um pronunciamento em plenário.

A bênção de Tadeuzinho, somada à sua idade, 63 anos, alçaram Alencar à condição de favorito para herdar a vaga de Viana. O critério foi o mais consensual entre os deputados para evitar uma votação aberta em plenário, uma vez que o deputado Tito Torres (PSD), 41 anos, até então à frente da corrida, também queria a indicação.

Como um conselheiro do TCE-MG entra na compulsória aos 75 anos, os deputados chegaram ao entendimento de que a indicação de um parlamentar mais velho para a vaga de Viana daria rotatividade às cadeiras. Caso seja indicado, por exemplo, Alencar ocupará o assento por 12 anos. Tito ficaria no órgão por 34.    

Agora, caberá à Mesa Diretora habilitar a candidatura de Alencar ao TCE-MG. Se ela for deferida, o 2º secretário será sabatinado por uma comissão constituída especialmente para a arguição. O parecer do colegiado, favorável ou contrário à indicação, será levado ao plenário e, caso o deputado seja indicado, o governador Romeu Zema (Novo) terá que nomeá-lo.