Após quase dois meses, a Câmara de Belo Horizonte deve retomar no mês de maio as atividades que estavam suspensas desde o dia 17 de março. Foram dez reuniões plenárias suspensas no mês de abril e mais de 60 reuniões de comissões canceladas em todo esse período, além de visitas técnicas e seminários que deixaram de ocorrer.
Em reunião entre a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Câmara realizada na semana passada, definiu-se pela retomada, de forma remota, “das reuniões das comissões e do Plenário, mantendo uma escala mínima de servidores atuando presencialmente”, conforme informou a assessoria do Legislativo. Um documento com regras sobre como será o funcionamento da Casa a partir de 4 de maio deve ser publicado nos próximos dias.
Segundo a assessoria da Câmara, a presidente Nely Aquino (Pode) garantiu que as reuniões acontecerão na modalidade remota, mas que a presença dos vereadores no Plenário não será impedida. A orientação, porém, é para que os vereadores que estejam no grupo de risco participem apenas a distância.
Já para o dia 4 de maio estão previstas reuniões da Comissão de Mulheres, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, além da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da construtora Andrade Gutierrez com o município de Belo Horizonte. No entanto, as comissões ainda não foram confirmadas.
“O indicativo é que aconteçam no dia 4 comissões e plenário, mas nada oficial ainda. Pedimos na sexta que os temas debatidos fossem exclusivamente relacionados à Covid, uma vez que a tramitação de temas polêmicos em uma Câmara fechada, sem possibilidade de participação popular, é um problema”, disse a vereadora Bella Gonçalves (PSOL), que preside a Comissão de Direitos Humanos e integra também a Comissão de Mulheres.
Por meio de nota, a assessoria da presidente Nely Aquino confirmou que as reuniões das comissões estão mantidas: “As reuniões das Comissões das Mulheres, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Comissão Parlamentar de Inquérito vão acontecer respeitando as normas estabelecidas na reunião especial do Comitê Covid-19”.
Também deve acontecer a primeira sessão plenária de maio, cuja pauta, segundo adiantou a presidente, deve ser de projetos “transferidos da última reunião ordinária, realizada em março, acrescidos dos anunciados e dos vetos vencidos”. Conforme Nely já havia dito anteriormente, projetos relacionados à pandemia de coronavírus devem seguir o rito normal de tramitação de qualquer outra proposição de lei, passando pelas comissões.
Dessa forma, entrarão na pauta o projeto que promove a revisão anual da remuneração dos servidores do Legislativo, além de projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura e três propostas que preveem alterações nos planos de carreira de algumas categorias, como agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Durante a “quarentena” do Legislativo municipal, apenas reuniões especiais foram realizadas, sendo todas para tratar de medidas relacionadas à pandemia de coronavírus em Belo Horizonte e todas elas com vereadores (ou parte deles) presencialmente em plenário.
O Legislativo da capital mineira foi um dos primeiros a suspender as atividades presenciais após sete dos 41 parlamentares testarem positivo para a Covid-19. No entanto, diferentemente de outras Casas, não providenciaram ferramentas para viabilizar as votações e reuniões de forma não presencial.
CPI da Andrade Gutierrez
Com o afastamento de Mateus Simões (Novo) do cargo de vereador para assumir a Secretaria Geral do governo de Minas Gerais, a vaga por ele deixada foi assumida por Bernardo Ramos (Novo).
Simões era o relator da CPI da Andrade Gutierrez na Câmara e, com seu afastamento, um novo relator deve ser eleito para dar continuidade aos trabalhos. “O doutor Bernardo foi designado no dia 13/4 como membro da CPI da Andrade Gutierrez, mas a relatoria depende de eleição por parte dos membros da comissão”, confirmou a assessoria do vereador.