O Ministério da Saúde lançou nesta quinta (1º) um programa para substituir o Mais Médicos, criado em 2013, na gestão Dilma (PT) para levar profissionais de medicina ao interior do país.

Batizado de Médicos pelo Brasil, o programa terá novo critério para distribuição de vagas entre municípios e novas regras de seleção.
O valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde ele estará alocado e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.

Conforme adiantado pela Folha de S.Paulo, estão previstas 18 mil vagas; 13 mil devem estar em municípios de difícil provimento, sendo 10 mil no Norte e Nordeste. A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, de acordo com o fim de contratos do Mais Médicos.

Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. Cubanos que permaneceram no Brasil, assim, devem ficar de fora do processo.

Na apresentação do programa, o governo mostrou um vídeo com ataques à gestão anterior, quando havia um acordo com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para esses profissionais.
A frase "Não sustentar ditadura com seu trabalho" arrancou aplausos da plateia, formada por aliados e membros de entidades médicas.

Ao falar no evento, o presidente Jair Bolsonaro também fez críticas aos cubanos, afirmando que "se fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez", em referência ao ex-presidente venezuelano, que morreu em decorrência de um câncer na pelve em 2013 e fez visitas a Cuba para tratamento.

Durante 13 minutos, o presidente pouco abordou o novo projeto, preferindo criticar o anterior. Disse que, quando Dilma lançou o Mais Médicos, a preocupação não era com a saúde dos brasileiros, mas com questões ideológicas.

"A ideia [da a presença dos médicos cubanos] era formar um núcleo de guerrilha no Brasil. Quando eu falava isso, era ridicularizado", afirmou.

A fala, que ecoa declarações suas durante a campanha presidencial, não encontra corroboração factual.
Além do veto à participação de brasileiros e estrangeiros sem revalidação de diploma, o novo programa prevê outras mudanças. Entre elas, seleção por meio de prova objetiva e contratação por meio de um vínculo CLT, com período probatório de dois anos.

Nesse período, os selecionados devem passar por especialização em medicina da família e passar por avaliações periódicas.

O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3.000 para locais tidos como remotos, como áreas rurais, e R$ 6.000 para distritos sanitários indígenas.
A aprovação na especialização será condicionada à apresentação de um trabalho de conclusão de curso com um plano para melhorar os indicadores de saúde locais.

O salário também deve mudar. Enquanto o Mais Médicos tinha bolsa fixa de R$ 11.800, o novo programa terá quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos e bônus que deverá variar por local de atuação, tempo de permanência e indicadores de desempenho.
Com isso, o primeiro salário pode chegar a R$ 21 mil, podendo passar a R$ 31 mil.

A jornada de trabalho será de 60 horas semanais, sendo 40 horas para o atendimento à população e 20 horas para atividades teóricas. Como no Mais Médicos, o programa prevê que os médicos passem por supervisão.

Em críticas indiretas ao contrato de médicos cubanos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que a contratação respeitará direitos da CLT. "Respeitaremos a liberdade porque ela é um princípio da Constituição e desse governo".

Para ele, os cubanos tinham virado "quase uma espécie de commodity". Nos últimos meses, no entanto, o governo chegou a analisar a possibilidade de incluir, na nova estratégia, profissionais cubanos que optaram por continuar no Brasil. Segundo Mandetta, impasses com o Ministério da Educação sobre a revalidação do diploma impediram esse processo.

De acordo com o ministro, a expectativa do governo é que a medida provisória que cria o programa seja aprovada até outubro. Com isso, haveria possibilidade do primeiro processo seletivo ser realizado ainda neste ano.

Ainda não há informações sobre quantas vagas devem ser ofertadas nessa chamada. Mandetta, porém, disse esperar que as 18 mil vagas sejam ocupadas até 2020. Para isso, as vagas do Mais Médicos devem ser redirecionadas gradativamente ao novo programa.

"Durante um tempo, vamos ter uma sobreposição, disse. "Não vou anular o anterior, senão poderia criar um vácuo."

Esperado por secretários de saúde, o anúncio do Médicos pelo Brasil ocorre em meio a um "apagão" de profissionais no Mais Médicos. Desde o início do ano, o governo tem deixado de repor vagas do programa em cidades maiores e aquelas classificadas como de menor vulnerabilidade.

Atualmente, a estimativa é que haja cerca de 3.800 postos desocupados.

O ministro também diz esperar que profissionais do Mais Médicos também se inscrevam no Médicos pelo Brasil, o que aceleraria a substituição dos formatos.

O orçamento também deverá ser o mesmo: R$ 3,4 bilhões. Apesar de reconhecer a possibilidade de um aumento nesse valor nos próximos anos, a pasta diz estimar que a mudança no perfil de cidades participantes compense os gastos extras. Ao todo, 4.823 cidades devem fazer parte do novo programa.

A adesão, porém, será voluntária. Para classificar os municípios como de maior ou menor vulnerabilidade, será usada uma metodologia do IBGE, e serão observados indicadores como proporção de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios previdenciários até dois salários mínimos.

Em outra medida, o governo criará uma agência para fazer a seleção e contratação de profissionais que farão parte do novo programa.