O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será denunciado no Conselho de Ética da Câmara dos deputados após debochar de mulheres trans durante sessão desta quarta-feira (8), O parlamentar afirmou, ironicamente, após colocar uma peruca loira, que se sentia também uma mulher e que, por isso, tinha lugar de fala no Dia Internacional das Mulheres.
A medida será tomada por parlamentares governistas, que pedirão a cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro parlamentar. Entre as envolvidas, como apurou a reportagem de O TEMPO, estão as deputadas federais Tabata Amaral (PSB) e Fernanda Melchionna (Psol).
Segundo Amaral, "a transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime. Eu, ao lado da bancada do PSB, estou entrando com um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira", sinalizou.
Nikolas Ferreira será indiciado no Conselho de Ética por fala transfóbica na Câmara dos Deputados. A deputada Tábata Amaral (SP) disse que vai pedir a cassação do mandato dele.
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Assista o vídeo do momento em que Nikolas Ferreira faz o discurso com uma peruca:
Deputado federal Nikolas Ferreira coloca peruca na Câmara para ironizar mulheres trans: 'deputada Nicole'
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que se aplica aos casos de homofobia e transfobia a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta.
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acatou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que o deputado federal responda por injúria racial contra a também deputada Duda Salabert (PDT-MG), justamente por suposta prática de transfobia. A pena neste caso pode chegar a três anos de prisão. Duda Salabert apresentou a queixa após o parlamentar ter afirmado, em entrevista em dezembro de 2020, que iria se referir a ela apenas como "ele".
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