Planalto ganha sobrevida e sessão de votação dos vetos ao Orçamento é adiada

Na tentativa de mostrar que a interlocução com o Congresso Nacional não está abalada, o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder de governo, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), gravaram um vídeo para falar sobre a construção de um acordo para a votação de vetos ao Orçamento no dia 24. A reunião conjunta está marcada para 19h.

Randolfe Rodrigues disse que a sessão vai ocorrer “com um grande acordo” construído com “todos os líderes dos diferentes partidos no Senado e da Câmara dos Deputados”. Já Alexandre Padilha destacou que as negociações com os líderes ocorreram para preservar a saúde das contas públicas. “A sessão do Congresso vai focar na discussão do Orçamento. E é muito importante essa discussão neste momento, que mais uma vez o governo do presidente Lula vai mostrando seu compromisso com a responsabilidade fiscal do país. De manter a nossa trajetória da redução do déficit fiscal e saúde das contas públicas”, frisou. 

“O que nós estamos construindo com os líderes vai nesse sentido, é garantir naquilo que é possível, naquilo que reafirma a responsabilidade fiscal a execução orçamentária”, completou o ministro de Relações Institucionais. 

Essa votação pode mostrar a força do Palácio do Planalto, mesmo em meio a crise na articulação política. A sessão no Congresso Nacional, que aconteceria ainda nesta semana, foi adiada a pedido da base do governo federal. 

Até lá, a temperatura entre os dois Poderes pode esfriar, após a troca farpas da última semana entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. 

Apesar de Lira ter garantido que as divergências e a falta de diálogo com Padilha não vão afetar a relação com o Executivo, políticos do Centrão ameaçavam dar o troco na votação dos vetos do Orçamento, que estava marcada para a próxima quinta-feira (18). 

A relação do governo federal ficou ainda mais estremecida com Arthur Lira nesta terça-feira depois que o primo dele foi exonerado do cargo de superintendente do Incra em Alagoas. César Lira ocupava o cargo desde outubro de 2022 e foi criticado por não ter boa interlocução com os movimentos sociais. 

Coube ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, colocar panos quentes ao dizer que César Lira deixaria o cargo para ser pré-candidato à prefeitura de Maragogi (AL) e que a saída dele já estava acertada. 

Quais vetos de Lula o Congresso Nacional vai votar no dia 24?

Em janeiro deste ano, o presidente Lula sancionou o Orçamento de 2024 (PLOA), mas vetou os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão aos parlamentares, o que gerou grande insatisfação entre deputados e senadores. 

Ainda no início deste ano, ao sancionar outra matéria, dessa vez a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, Lula vetou o calendário de pagamento das emendas impositivas. Com isso, o governo federal teria 30 dias para empenhar os recursos depois que a proposta fosse apresentada pelo parlamentar. 

Agora, cabe ao Congresso Nacional derrubar ou manter os vetos do presidente Lula. Para evitar eventual derrota, o Palácio do Planalto intensificou as negociações nas últimas semanas para a construção de um meio-termo.