PRESSÃO

Pressão: Sete ministros de Lula serão ouvidos no Congresso Nacional nesta semana

Convocação de ministros é uma das formas dos parlamentares pressionarem o alto escalão de Lula

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 16 de abril de 2024 | 11:45
 
 
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 16.04.2024

Sete ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por deputados federais e senadores em sessões desta semana no Congresso Nacional. Eles irão prestar esclarecimentos das atividades das pastas em sessões dos colegiados.  

A estratégia de convidar e convocar o alto escalão do Executivo federal se tornou recorrente no ano passado, como forma de pressionar os ministros de Lula e gerar desgaste à imagem da gestão petista. 

Essas longas sessões colegiadas acabavam atrapalhando as agendas e compromissos dos ministros, o que fez com que alguns declinassem dos convites. Alguns casos duraram a manhã inteira e atravessaram o período da tarde.  

Saúde e Educação no Senado

Nesta terça-feira (16), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o aumento dos casos de dengue no Brasil, Programa Nacional de Imunização (PNI), e a desnutrição e morte de indígenas Yanomami. 

No colegiado, Nísia Trindade deve colocar à prova o treinamento e orientações que teve nos últimos dias com o ex-marqueteiro do presidente Lula, Sidônio Palmeira, sobre comunicação e entrevistas. A ministra da Saúde enfrenta pressão no Legislativo e tem sido criticada por congressistas por limitar o pagamento de emendas parlamentares. 

Também nesta terça-feira, o Senado Federal ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, na Comissão de Educação. Ele deve prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2024. 

Em fevereiro deste ano, o MEC reconheceu que houve erros e informou que as informações publicadas não estavam homologadas. Os dados ficaram no ar por aproximadamente 25 minutos. Centenas de estudantes usaram as redes sociais para reclamar sobre o episódio e desabafar sobre a frustração. Ex-governador do Ceará, Santana é senador licenciado. 

Cinco ministros convocados pela Câmara dos Deputados 

Cinco ministros de Lula foram convidados e confirmaram participação em sessões da Câmara dos Deputados nesta semana. São eles: Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública); José Múcio Monteiro (Defesa), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); André de Paula (Pesca) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)

Lewandowski será ouvido na Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira. Essa será a primeira vez que ele participa de um colegiado do Congresso Nacional desde que tomou posse no cargo em 1º de fevereiro. O ministro do MJSP deve ser questionado sobre a fuga inédita de dois detentos do presídio em Mossoró (RN). 

Os deputados devem perguntar ainda sobre as “saidinhas” de presos do sistema penitenciário, além de operações da Polícia Federal (PF) e vazamentos de informações da corporação de investigações que envolvem políticos e adversários do governo federal.  

Outro ponto a ser questionado é sobre um levantamento que mostra que a pasta sofreu corte de R$ 409 milhões no Orçamento de 2024. PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a secretaria de Políticas Penais foram as mais afetadas. 

O tema da segurança pública é vista como uma pedra no sapato dos governos petistas. E a participação de Ricardo Lewandowski marca um contraponto ao seu antecessor no cargo, uma vez que tem um perfil mais comedido.

Flávio Dino, que migrou do Executivo para o Judiciário, onde é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve embates acalorados com parlamentares ao participar de sessões colegiadas no ano passado. 

Ministério da Defesa busca apoio para o Orçamento 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vai participar da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na quarta-feira (17). Ele vai ao colegiado no momento em que a pasta busca apoio do Congresso Nacional por mais recursos no Orçamento do Ministério da Defesa.

Marinho, Santos e Paula 

Foram convocados ainda para serem ouvidos pela Câmara dos Deputados nesta semana os ministros Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), André de Paula (Pesca) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Esse último vai tratar sobre a criação da categoria dos “trabalhadores autônomos” e falar mais sobre a regulação do governo federal sobre as plataformas de entregas.